Questão #15844272018

Legislação Estadual — Constituição do estado do amapá

A teor da Constituição do Estado do Amapá de 1991, o referendo

A pode ser requerido por meio por cento do eleitorado estadual. B não pode ser requerido pelo Governador do Estado. C pode ser requerido por um quarto, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa. D depende, para ser realizado, de aprovação da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa. E terá decisão válida quando tomada por maioria de votos, desde que tenha votado mais da metade do eleitorado estadual e, tratando-se de emenda à Constituição, quando tomada por maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

Legislação Estadual — Constituição do estado do amapá

Uma questão respondida. E as próximas?