Questão #1491037 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1491036 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itensque se seguem. Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1491035 · Direito Previdenciário · 2007
Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado comSolange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, dequem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12anos de i…
Resolver questão →Questão #1491034 · Direito Constitucional · 2007
A CF estabelece que a educação é direito de todos edever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada coma colaboração da sociedade, tendo por finalidade o plenodesenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício dac…
Resolver questão →Questão #1489341 · Direito Previdenciário · 2007
Assinale a opção correta quanto ao sistema das entidades de previdência privada, nos termos da legislação infraconstitucional.
Resolver questão →Questão #1489340 · Direito Previdenciário · 2007
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes aos benefícios e serviços que são de competência da Previdência Social: I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada. II. Proteção à família. III. …
Resolver questão →Questão #1489339 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No âmbito do processo do trabalho, a nulidade de todo o processado não pode ser declarada quando ocorrer a possibilidade de aproveitamento de determinado ato válido praticado no processo. Indique entre as opções abaixo aquela que…
Resolver questão →Questão #1489338 · Direito Penal · 2007
À luz da aplicação da lei penal no tempo, dos princípios da anterioridade, da irretroatividade, retroatividade e ultratividade da lei penal, julgue as afirmações abaixo relativas ao fato de Mévio ter sido processado pelo delito d…
Resolver questão →Questão #1489337 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à ação popular, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1489336 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à citação ficta do réu e aos poderes do curador especial, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1489335 · Direito Civil · 2007
Se um escritor, culposamente, não entregar ao editor, no prazo estipulado no contrato, a obra prometida a sua responsabilidade, quanto ao fato gerador, será:
Resolver questão →Questão #1489334 · Direito Civil · 2007
O contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, identificáveis por número e não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, inclui-se entre os de:
Resolver questão →Questão #1489333 · Direito Civil · 2007
Se desaparecerem os dutos e as estações de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estações de compressão:
Resolver questão →Questão #1489332 · Direito Internacional Público · 2007
Roberto nasceu na cidade francesa de Nice. Sua mãe é argelina descendente de franceses. Seu pai, no entanto, é brasileiro, e trabalhava na França para uma empresa brasileira quando Roberto nasceu. Aos 22 anos, Roberto passou a re…
Resolver questão →Questão #1489331 · Direito Internacional Público · 2007
A empresa brasileira XYZ tem investimentos de grande vulto no país ABC. De forma arbitrária, o novo Governo de ABC, ao tomar posse, apropria-se do patrimônio que XYZ detinha em ABC. Inconformada, a empresa XYZ recorre ao Governo …
Resolver questão →Questão #1489330 · Direito Internacional Público · 2007
A respeito de tratados internacionais e do procedimento para que sejam incorporados à ordem jurídica brasileira, assinale V para as asserções verdadeiras e F para as falsas. ( ) Se o tratado nada dispuser sobre o assunto, entende…
Resolver questão →Questão #1489329 · Direito Administrativo · 2007
Em se tratando da Responsabilidade Estatal no direito brasileiro, analise os itens a seguir: I. O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu pela responsabilidade de juíza que, em sua atuação na magistratura, causou dano…
Resolver questão →Questão #1489328 · Direito Administrativo · 2007
Quanto às Parcerias Público-Privadas e a Permissão e Autorização de serviços públicos, analise os itens a seguir: I. A permissão de serviço público será formalizada mediante contrato de adesão, observando o disposto na Lei nº 8.9…
Resolver questão →Questão #1489327 · Direito Administrativo · 2007
A organização administrativa é baseada em dois pressupostos fundamentais: a distribuição de competências e a hierarquia. Nesse diapasão, quanto ao poder hierárquico, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1489326 · Direito Econômico-Financeiro · 2007