Questão #1497584 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1497583 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Se o juiz verificar a presença dos requisitos legais, poderá, de ofício, dar início ao processo de desapropriação judicial.
Resolver questão →Questão #1497582 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.A requisição depende de prévia intervenção do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1497581 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Mundo do Aço Siderurgia S.A., sociedade anônima de capital aberto, foi constituída para atuar no ramo da indústria siderúrgica, emitindo valores mobiliários no mercado nacional. Considerando a situação hipotética apresentada, jul…
Resolver questão →Questão #1497580 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Camila adquiriu de Renato um aparelho televisor e efetuou o pagamento com uma cártula de cheque. Porém, quando chegou a sua casa, Camila verificou que o bem adquirido estava maculado por vício redibitório. Renato, por sua vez, en…
Resolver questão →Questão #1497579 · Concursos · 2006
Cada item a seguir apresenta uma situação hipotética, relativa às normas que regem os contratos de compra e venda mercantil, seguida de uma assertiva a ser julgada.A sociedade empresária Aniz Panificadora Ltda. adquiriu de Planet…
Resolver questão →Questão #1497578 · Concursos · 2006
Bimax Reproduções Fotográficas Ltda., fabricante de máquinas fotocopiadoras, firmou contrato de arrendamento mercantil com Batista Advogados Associados, sociedade simples prestadora de serviços advocatícios.A arrendadora se compr…
Resolver questão →Questão #1496644 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação ao procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496640 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Embora dependam de motivação na sentença, os efeitos específicos da condenação são automáticos nas hipóteses previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1496632 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1496624 · Direito do Trabalho · 2006
São prerrogativas do dirigente sindical:I - o direito de exercício da ação sindical;II - o direito de não ser transferido para local que impeça a ação sindical;III - o direito de suspender o contrato para o desempenho da ação sin…
Resolver questão →Questão #1495970 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação aos prazos processuais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495969 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Quanto à arrematação na execução no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495968 · Direito do Trabalho · 2006
A respeito da greve, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1495967 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1495966 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação às formas atípicas de trabalho:I - o trabalho temporário tem como objetivo dotar as empresas de mecanismos de contratação de trabalhadores em situações transitórias, sem que com isso sejam obrigadas a aumentar o quadro…
Resolver questão →Questão #1495965 · Direito do Trabalho · 2006
Nas relações de trabalho no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495964 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação aos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1495963 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos direitos fundamentais constitucionais:I - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo sempre assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, em qualquer hipótese, a proteção aos locais de…
Resolver questão →Questão #1495962 · Direito Constitucional · 2006