Questão #1500919 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Questões encontradas
Questão #1500918 · Direito Administrativo · 2006
Considere um concurso público, em cujo edital conste a regra constitucional que leve à possibilidade máxima de prazo de validade. Suponha ainda que esse concurso tenha sido aberto para o provimento de 20 vagas e que 30 candidatos…
Resolver questão →Questão #1500917 · Direito Administrativo · 2006
Configura hipótese de dispensa de licitação
Resolver questão →Questão #1500916 · Direito Administrativo · 2006
Exceções constitucionais à regra da imprescritibilidade dos imóveis públicos
Resolver questão →Questão #1500915 · Direito Constitucional · 2006
No que tange aos direitos e garantias individuais, a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1500914 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal, quanto às medidas provisórias,
Resolver questão →Questão #1500913 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, os diretores do banco central são nomeados pelo
Resolver questão →Questão #1500912 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Os prazos no processo do trabalho, como regra geral, contam-se
Resolver questão →Questão #1500911 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após a Emenda Constitucional nª 45/04 a competência para conhecer e decidir ações judiciais de indenização por dano moral e patrimonial, movidas contra o empregador, decorrentes de acidentes de trabalho e executivos fiscais movid…
Resolver questão →Questão #1500910 · Direito do Trabalho · 2006
A empregada gestante tem assegurado legalmente
Resolver questão →Questão #1500909 · Direito Processual Civil · 2006
Faz coisa julgada
Resolver questão →Questão #1500908 · Direito Processual Civil · 2006
Verifica-se a assistência litisconsorcial quando
Resolver questão →Questão #1500907 · Direito Processual Civil · 2006
São elementos que identificam a ação
Resolver questão →Questão #1500906 · Direito Processual Civil · 2006
O princípio da inércia da jurisdição significa que
Resolver questão →Questão #1500905 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria relativa à influência do julgado penal na área cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500904 · Direito Penal · 2006
Os crimes culposos
Resolver questão →Questão #1500903 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Após a concessão da recuperação judicial pelo juiz competente, caso o devedor deixe de cumprir as obrigações previstas no plano de reestruturação das dívidas,
Resolver questão →Questão #1500902 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A sociedade anônima denominada Y S.A. deliberou, em assembléia geral, iniciar o procedimento de liqüidação ordinária, com a nomeação de Edberto para o papel de liqüidante. Edberto liqüidou o ativo, quitou todas as obrigações e ap…
Resolver questão →Questão #1500901 · Administração Pública · 2006
É imprescindível que a requisição de dados e informações sigilosos, detidos por instituições financeiras ou entidades a elas equiparadas, seja realizada por intermédio de autoridade judiciária quando
Resolver questão →Questão #1500900 · Direito Civil · 2006