Questão #1503721 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1503720 · Direito Administrativo · 2005
A celebração de contratos de concessão de exploração de jazidas de petróleo e gás natural, entre a Agência Nacional de Petróleo e pessoas jurídicas de direito privado, consiste em modalidade de
Resolver questão →Questão #1503719 · Direito Ambiental · 2005
A criação de Unidades de Conservação compete
Resolver questão →Questão #1503718 · Direito Constitucional · 2005
Dentre os membros do Conselho Nacional de Justiça,
Resolver questão →Questão #1503717 · Direito Constitucional · 2005
O Presidente de uma Associação de Amigos de Bairro, legalmente constituída e em funcionamento desde janeiro de 2003, ao participar de manifestação contrária à decisão do Poder Executivo local de propor a alteração do zoneamento u…
Resolver questão →Questão #1503716 · Direito Constitucional · 2005
Deputado Estadual apresenta à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar com vistas a introduzir alterações no regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado. Após discussão e votação, o projeto é aprovado por ma…
Resolver questão →Questão #1503599 · Concursos · 2006
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503594 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O agravo de instrumento no processo do trabalho é
Resolver questão →Questão #1503593 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Segundo jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503399 · Português · 2006
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Questão #1503398 · Informática · 2006
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Questão #1503397 · Atualidades · 2006
A Amazônia brasileira pode ser entendida, em toda sua complexidade, a partir da visão na qual
Resolver questão →Questão #1503396 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta relativamente aos princípios da administração pública.
Resolver questão →Questão #1503395 · Direito Tributário · 2006
Considere que, com vistas a promover o controle da inflação, o Poder Executivo Federal deseje aumentar a alíquota do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF). Tendo c…
Resolver questão →Questão #1503394 · Legislação de Trânsito · 2006
Inserido no CTB sob o Capítulo XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO, o art. 298 prevê que, entre outras, é circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infraçãoI com dano potenc…
Resolver questão →Questão #1503282 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação às normas emanadas da Organização Internacional do Trabalho:I - as convenções universais constituem tratados multilaterais e criam obrigações internacionais a cargo do Estado que as ratifica;II - por meio das recomenda…
Resolver questão →Questão #1503281 · Direito Penal · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503280 · Direito Administrativo · 2006
É ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1503279 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503278 · Direito Processual Civil · 2006