Questão #15032732006

Direito Processual do Trabalho — inquérito para apuração de falta grave

Assinale a alternativa CORRETA:

A o ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave deve ser feito dentro de 60 dias a contar da suspensão do empregado; B a sentença de improcedência no inquérito judicial para apuração de falta grave, quando não houver a suspensão do empregado, tem natureza constitutiva negativa; C a natureza da decisão de procedência nas ações anulatórias de cláusulas convencionais é constitutiva negativa; D a ação anulatória de cláusulas convencionais coletivas pode ser proposta pelo Ministério Público do Trabalho e por qualquer sindicato, desde que não tenha participado da contratação; E não respondida.

Direito Processual do Trabalho — inquérito para apuração de falta grave

Uma questão respondida. E as próximas?