Questão #1034420 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1034419 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Sobre o Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1033705 · Direito Previdenciário · 2017
Se um empregado de determinada empresa, filiado ao RGPS há dois anos, sofrer acidente de trânsito que o incapacite temporariamente para o exercício de atividade laboral, a ele será assegurado o direito
Resolver questão →Questão #1033704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Em relação aos contratos mercantis, julgue os itens a seguir.I O atraso longo e habitual no pagamento das parcelas do prêmio ajustado em contrato de seguro é suficiente para a constituição da mora, ainda que não haja notificação …
Resolver questão →Questão #1033703 · Direito Ambiental · 2017
Murilo recebeu como herança um imóvel rural localizado no bioma cerrado. Sem ter como explorá-lo economicamente de forma direta, buscou uma alternativa temporária para auferir do imóvel alguma renda. Assim, por instrumento partic…
Resolver questão →Questão #1033702 · Direito Processual Penal · 2017
A propositura de ação na esfera cível ou administrativa é impedida por
Resolver questão →Questão #1033701 · Direito Penal · 2017
Francisco foi acusado de prevaricação por ter deixado de praticar ato legal com a finalidade de satisfazer interesse pessoal. Em sentença, o juiz absolveu Francisco, sob o fundamento de que não ficou demonstrado o interesse pesso…
Resolver questão →Questão #1033700 · Direito Processual Civil · 2017
O tribunal de justiça de um estado, ao dar provimento à apelação interposta pela companheira de servidor falecido, em ação ajuizada contra a administração pública, condenou o ente público a pagar à autora, retroativamente, valore…
Resolver questão →Questão #1033699 · Direito Civil · 2017
Uma construtora realizou parcelamento de solo urbano, mediante loteamento, sem observância das disposições legais. Nesse caso, de acordo com o entendimento do STJ,
Resolver questão →Questão #1033698 · Legislação Estadual · 2017
A AGE, instituição permanente e essencial à justiça, tem por finalidade a preservação dos interesses do estado e o resguardo da legalidade e da moralidade administrativas. De acordo com a Lei Orgânica da AGE (Lei Complementar nº …
Resolver questão →Questão #1033697 · Direito Administrativo · 2017
Com referência às formas de limitação da propriedade, à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e à desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1031857 · Direito Constitucional · 2018
Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à
Resolver questão →Questão #1031615 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que não corresponde à atividade inserida no monopólio da União:
Resolver questão →Questão #1031612 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1031430 · Direito Constitucional · 2018
São direitos fundamentais de 1ª dimensão:
Resolver questão →Questão #1026493 · Direito Civil · 2018
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta acerca do contratos de plano de saúde:
Resolver questão →Questão #1026492 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o regime jurídico das licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1026206 · Matemática · 2018
Vítor está estudando a escrita dos números romanos em sua escola. O pai de Vítor propôs que ele transformasse o ano de 2030 para o sistema de numeração romano.Assinale a alternativa que apresenta corretamente a resposta que Vítor…
Resolver questão →Questão #1025641 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Orgânica do Município de Guareí demanda que o Prefeito Municipal se utilize de Decreto para formalizar o seguinte ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1025640 · Português · 2018