Questão #1037574 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1037534 · Pedagogia · 2017
Nos termos da nº Lei 8.666/1993,
Resolver questão →Questão #1037312 · Direito Administrativo · 2017
Os princípios da administração pública constituem, por assim dizer, os fundamentos da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Relegá-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e o…
Resolver questão →Questão #1037310 · Direito Penal · 2017
O Código Penal traz em seu bojo os CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. Conforme o artigo 329 do Código, constitui crime opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário com…
Resolver questão →Questão #1037288 · Legislação Municipal · 2017
Complete a lacuna do Art. 35 - A Mesa da Câmara se compõe de_____________,do___________,do____________e do____________, os quais se substituirão nessa ordem. Disposto na Lei Orgânica do Município de Irineópolis –SC.
Resolver questão →Questão #1035361 · Direito do Trabalho · 2017
O contrato de trabalho poderá ser acordado
Resolver questão →Questão #1035264 · Português · 2017
Acerca do licenciamento ambiental, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1035263 · Português · 2017
Nos termos da lei, o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente do trabalho. Nesse sentido,…
Resolver questão →Questão #1035262 · Direito Ambiental · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1034488 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Sobre a possibilidade de integração do Código de Processo Civil (CPC) no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1034487 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca do recurso de revista (RR) e do agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR) é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1034486 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Relativamente à aferição de requisitos extrínsecos de admissibilidade de recursos no processo do trabalho, de acordo com o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:I - Na contagem …
Resolver questão →Questão #1034485 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a Constituição da República e a Convenção n. 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), analise as proposições a seguir:I - Nas empresas de mais de 100 empregados, é assegurada a eleição de um representante …
Resolver questão →Questão #1034484 · Direito do Trabalho · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1034483 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação trabalhista, analise as seguintes assertivas:I - Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos de idade…
Resolver questão →Questão #1034482 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo:I - A resilição unilateral do contrato de trabalho por ato do empregador privado é direito potestativo, não encontrando restrições jurídicas ao seu pleno exercício.II - A resolução culposa do contrato…
Resolver questão →Questão #1034481 · Direitos Humanos · 2017
Acerca da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, ratificada pelo Brasil, analise as seguintes proposições:I - O núcleo da definição de pessoas com deficiência é a…
Resolver questão →Questão #1034423 · Direito Internacional Privado · 2017
Sobre a aplicação da lei trabalhista no espaço, analise as assertivas seguintes:I - O princípio da Lei do Pavilhão ou da Bandeira (constante da Convenção de Direito Internacional Privado de Havana, ratificada pelo Decreto n. 18.8…
Resolver questão →Questão #1034422 · Direito Previdenciário · 2017
Sobre a disciplina da infortunística prevista na Lei n. 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, analise as proposições abaixo:I - Doença do trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercí…
Resolver questão →Questão #1034421 · Direito Administrativo · 2017