Questão #1054710 · Direito Previdenciário · 2017
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Questão #1054709 · Direito Tributário · 2017
Acerca dos limites da despesa total de gastos com pessoal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054708 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção correta de acordo com a legislação pertinente.
Resolver questão →Questão #1054707 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Considerando a teoria da personalização da sociedade empresária e a da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens a seguir.I O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da par…
Resolver questão →Questão #1054706 · Direito Ambiental · 2017
Caio deseja iniciar uma criação de pacas (Cuniculus paca), com um plantel de quatro animais, para o fornecimento de carnes a um mercado consumidor desejoso de novidades. Para tanto, Caio apresentou ao órgão ambiental competente u…
Resolver questão →Questão #1054705 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Foi ajuizada uma reclamatória trabalhista pleiteando-se, além das verbas rescisórias, o pagamento de adicional de insalubridade em virtude das condições de trabalho do estabelecimento empregador. Assim, foi determinada pelo juízo…
Resolver questão →Questão #1054704 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Empregado de empresa de serviços gerais e conservação que prestava serviços para uma autarquia ajuizou reclamação trabalhista em desfavor desta e de sua empregadora, pleiteando o pagamento de horas extras e dando à causa o valor …
Resolver questão →Questão #1054703 · Direito do Trabalho · 2017
De acordo com o TST, nos casos permitidos em lei, havendo convocação do empregado para trabalhar no domingo ou feriado, a empresa deverá remunerar o empregado
Resolver questão →Questão #1054702 · Direito Processual Penal · 2017
No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1054701 · Direito Penal · 2017
Com relação aos crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos da administração pública,
Resolver questão →Questão #1054700 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os itens a seguir, referentes à ação civil pública, ao mandado de segurança, à ação popular e à reclamação.I De acordo com o STJ, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, prestadoras de serviço público, poss…
Resolver questão →Questão #1054362 · Direito Internacional Público · 2017
No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054361 · Direito Penal · 2017
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1054360 · Direito Administrativo · 2017
Analise as seguintes assertivas:I - A nomeação de cônjuge companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em…
Resolver questão →Questão #1054359 · Direito Processual Civil · 2017
Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1054358 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo:I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, po…
Resolver questão →Questão #1054357 · Direito Processual Civil · 2017
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:I - É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, altern…
Resolver questão →Questão #1054356 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2017
Sobre o Procurador-Geral da República, analise as proposições abaixo:I - O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, sendo nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores…
Resolver questão →Questão #1054355 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
Com base na Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei nº 11.101/2005), analise as seguintes afirmativas:I - O plano de recuperação judicial não poderá prever prazo superior a 1 ano para pagamento dos créditos der…
Resolver questão →Questão #1054354 · Direito Processual do Trabalho · 2017