Questão #1054353 · Direito Processual do Trabalho · 2017
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Questão #1054352 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Em relação à execução no processo do trabalho, conforme a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1054351 · Direito do Trabalho · 2017
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da cobrança de contribuições pelo sindicato, analise as seguintes assertivas:I - O STF, ao examinar recentemente a ma…
Resolver questão →Questão #1054350 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da Constituição da República e da Lei Orgânica do Ministério Público da União, em relação às atribuições do Ministério Público do Trabalho para a solução de conflitos coletivos de trabalho:I - Compete ao Ministério Púb…
Resolver questão →Questão #1054349 · Direito do Trabalho · 2017
Nos termos da lei sobre o trabalho voluntário (Lei n. 9.608/1998) e da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as proposições abaixo:I - O trabalho voluntário consiste em atividade não remunerada prestada por pessoa física a e…
Resolver questão →Questão #1054348 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre o amianto ou asbesto, considerando a Norma Regulamentadora 15 e seu Anexo XII, analise as proposições abaixo:I - Fica proibido o trabalho de menores de vinte e um anos em setores onde possa haver exposição à poeira de asbes…
Resolver questão →Questão #1054347 · Direito do Trabalho · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - A ausência de um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego, no caso concreto, leva à conclusão pela inexistência de tal relação empregatícia. O vício grave em um do…
Resolver questão →Questão #1054224 · Direito Ambiental · 2017
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1054223 · Direito Ambiental · 2017
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1054222 · Direito Penal · 2017
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1º , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Resolver questão →Questão #1054221 · Direito Administrativo · 2017
Considere que um servidor público estatutário fazia jus à gratificação mensal por atividade especial desde 2010 e não a recebe. Resolve ingressar com ação judicial somente em 2017, buscando o recebimento da gratificação, bem como…
Resolver questão →Questão #1054220 · Direito Tributário · 2017
As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa são consideradas normas complementares das leis, dos tratados e convenções internacionais e dos decretos em matéri…
Resolver questão →Questão #1054219 · Direito Tributário · 2017
A União entregará, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, 10% aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respectivas exportações de produtos industrializados; dos recursos que…
Resolver questão →Questão #1054218 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de
Resolver questão →Questão #1054217 · Direito Processual do Trabalho · 2017
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho, devendo observar o prazo de
Resolver questão →Questão #1054216 · Direito do Trabalho · 2017
A prescrição trabalhista
Resolver questão →Questão #1053771 · Direito Administrativo · 2017
Leia as sentenças a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, com maioria de capital público e o…
Resolver questão →Questão #1053765 · Direito Tributário · 2017
Leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1053764 · Direito Tributário · 2017
A sujeição passiva é matéria adstrita ao polo passivo da relação jurídico -tributária. Refere -se, pois, ao lado devedor da relação intersubjetiva tributária, representado pelos entes destinatários da invasão patrimonial na retir…
Resolver questão →Questão #1053749 · Português · 2017