Questão #1061141 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1060885 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde à hipótese de controle abstrato-difuso de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1060697 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060687 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Resolver questão →Questão #1060662 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060658 · Direito Constitucional · 2017
O CNJ, órgão do Poder Judiciário que possui somente atribuições de natureza administrativa,
Resolver questão →Questão #1060651 · Direito Constitucional · 2017
Analise as seguintes assertivas:I - À luz da teoria do impacto desproporcional, há ofensa ao princípio da igualdade, ainda que não haja intenção de discriminar, se houver real impacto, de modo desproporcional, de medidas teoricam…
Resolver questão →Questão #1060507 · Direito Administrativo · 2017
Quanto aos contratos administrativos, nos termos da Lei nº 8.666/1993, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1057775 · Direito Tributário · 2017
Uma lei estadual indicou autoridade competente para estabelecer condições que possibilitassem ao contribuinte e à fazenda pública estadual negociar o encerramento de litígios judiciais e administrativos acerca de determinada ques…
Resolver questão →Questão #1057770 · Direito Civil · 2017
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1057765 · Direito Tributário · 2017
Em ação anulatória de débito fiscal, promovida sem o depósito prévio do valor integral, o juízo, uma vez ouvida a Fazenda Pública, determina ao contribuinte autor que promova o depósito no prazo de 5 dias. A respeito dessa situaç…
Resolver questão →Questão #1057761 · Direito Civil · 2017
No que atina aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1057758 · Direito Civil · 2017
O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador o valor recebido e reembolsando-lhe as despesas — entre elas, as que se efetuaram mediante autorização e…
Resolver questão →Questão #1057756 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Esta Lei dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios c…
Resolver questão →Questão #1057726 · Direito Processual Civil · 2017
Caso dois particulares litiguem em demanda que tramite pelo procedimento comum, a intimação do advogado do réu pelo advogado do autor, de acordo com as regras previstas no CPC,
Resolver questão →Questão #1057725 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do regime de licitações e contratações na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1057713 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1057494 · Direito Processual Civil · 2017
A decisão que exclui uma das partes do polo passivo, apreciando parcialmente o mérito, extinguindo em relação a ela o processo, deve ser reformada com
Resolver questão →Questão #1057493 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre os autos eletrônicos e seu desaparecimento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1054711 · Direito Previdenciário · 2017