Questão #1121585 · Direito Previdenciário · 2015
Questões encontradas
Questão #1121584 · Direito Penal · 2015
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 77/2010, considere: I.Servidor licenciado por interesse particular, mediante requerimento, nas condições definidas na referida Lei Complementar. II.Servidor cedido sem ônus para o cess…
Resolver questão →Questão #1121583 · Direito Processual Civil · 2015
Paulo, sócio administrador de agência de turismo, ofereceu uma viagem à Europa a Jack, agente fiscal de rendas, para determiná-lo a não autuá-lo por sonegação de tributo estadual. Jack aceitou a oferta, viajou e, quando voltou, f…
Resolver questão →Questão #1121582 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à ação e à jurisdição no direito processual civil, écorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1121581 · Direito Processual Civil · 2015
Considere os artigos da lei processual civil:Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando aparte ou o interessado a requerer, nos casos e formalegais; e O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta,sendo-lhe…
Resolver questão →Questão #1121580 · Direito Civil · 2015
Quanto aos direitos da personalidade,
Resolver questão →Questão #1121579 · Direito Urbanístico · 2015
Consiste numa das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade a
Resolver questão →Questão #1121578 · Direito Urbanístico · 2015
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída por lei federal,
Resolver questão →Questão #1121577 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as Despesas Correntesse classificam em Despesas de Custeio e TransferênciasCorrentes, e as Despesas de Capital em Investimentos,Inversões Financeiras e Transferências de Capitalclassificam-se co…
Resolver questão →Questão #1121576 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com normas constitucionais que tratam de finançaspúblicas, cabe à lei complementar dispor sobre
Resolver questão →Questão #1121575 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, asfinanças públicas serão reguladas por lei
Resolver questão →Questão #1121574 · Direito Tributário · 2015
Em conformidade com a atribuição de competência tributáriafeita pela Constituição Federal, a tributação
Resolver questão →Questão #1121573 · Controle Externo · 2015
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB
Resolver questão →Questão #1121175 · Direito Previdenciário · 2015
Sobre a regra da paridade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121174 · Direito Previdenciário · 2015
Com relação aos regimes de previdência social aplicáveis aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121173 · Direito do Trabalho · 2015
O artigo 37, XIII, da CF especifica que é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público”, contudo, de acordo com o entendimento sumulado pelo Tr…
Resolver questão →Questão #1121172 · Direito do Trabalho · 2015
Qual a proporção de férias correta, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho do empregado, que não seja em regime de tempo parcial?
Resolver questão →Questão #1121171 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca da sociedade limitada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121170 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Acerca da livre concorrência e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1121169 · Direito Civil · 2015