Questão #1122928 · Direito Tributário · 2015
Questões encontradas
Questão #1122927 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à formação, suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122926 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos deveres das partes e de seus procuradores, considere: I.É defeso às partes e seus advogados empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, cabendo ao juiz mandar riscá-las, exclusivamente a r…
Resolver questão →Questão #1122925 · Direito Civil · 2015
Em relação à compra e venda, considere: I.A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II.A fixação do preço deve ser feita sempre em moeda corrente, defeso convencioná-l…
Resolver questão →Questão #1122915 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
O empresário João da Silva teve sua falência decretada, vindo a ser definitivamente condenado pela prática de crime falimentar previsto na Lei nº 11.101/2005. Nesse caso, a inabilitação para o exercício de atividade empresarial é…
Resolver questão →Questão #1122914 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Nos termos da Lei no 4.320/1964, as inversões financeiras e os investimentos
Resolver questão →Questão #1122913 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Considerando a anualidade orçamentária e a anterioridade tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1122912 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Diante de sentença judicial irrecorrível condenando o Estado a custear tratamento de saúde de alto custo apenas fornecido nos Estados Unidos, e não havendo dotação orçamentária suficiente para manutenção da política pública de sa…
Resolver questão →Questão #1122911 · Direito Administrativo · 2015
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a constitucionalidade de lei federal nos autos da Adin nº 1.923/DF, manifestou-se sobre conhecida figura presente no desenvolvimento das atividades da Administração pública, afirmando a con…
Resolver questão →Questão #1122910 · Direito Administrativo · 2015
O Princípio da Separação de Poderes irradia efeitos nas atividades administrativas, podendo extrair dessa atuação algumas conclusões, tais como aquela que veda que o poder normativo do Executivo substitua a disciplina reservada à…
Resolver questão →Questão #1122909 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado do Ceará prevê iniciativa compartilhada em favor de
Resolver questão →Questão #1122908 · Direito Constitucional · 2015
Incumbe ao Ministério Público estadual
Resolver questão →Questão #1121648 · Direito Administrativo · 2015
Durante a tramitação de processo administrativo disciplinarpara apuração de ilícito administrativo supostamentecometido por um servidor, foi proferida decisão desfavorávelàquele. Transcorrido o prazo para recurso, oservidor não i…
Resolver questão →Questão #1121647 · Administração Pública · 2015
Integra o programa de governo de determinado Estado daFederação o desenvolvimento e ampliação da malha rodoviária.Os estudos iniciais realizados pelos técnicos dogoverno indicaram que as condições do mercado não eramas mais favor…
Resolver questão →Questão #1121646 · Direito Administrativo · 2015
O desempenho das atividades estatais deixou de serexclusividade da Administração há lapso temporalbastante considerável. Na evolução social do movimentode descentralização experimentado pela Administraçãopública surgiram entidade…
Resolver questão →Questão #1121645 · Direito Administrativo · 2015
Existência, validade e eficácia do ato administrativo sãoconceitos correlatos, porém distintos. Esses aspectosinteragem e se relacionam na análise casuística dos atosadministrativos, sendo, contudo, correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1121644 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o regime jurídico constitucional dos congressistas,
Resolver questão →Questão #1121643 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o regime remuneratório dos servidores públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1121642 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a classificação que divide as normas constitucionais quanto à sua eficácia em normas de eficácia plena, de eficácia contida e de eficácia limitada, é exemplo de norma de eficácia contida:
Resolver questão →Questão #1121641 · Direito Constitucional · 2015