Questão #11593352014

Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações, conforme as determinações do Código Civil.

A Nos contratos onerosos, responde cada uma das partes apenas por dolo e não por culpa, salvo as exceções previstas em lei. B O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, ainda que expressamente se houver por eles responsabilizado. C Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer. D A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à inexecução completa da obrigação. E Para exigir a pena convencional, em qualquer caso, é necessário que o credor alegue prejuízo.

Direito Civil

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