Questão #1180907 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1180905 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com a Súmula 201 do TST, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe
Resolver questão →Questão #1180904 · Direito Processual do Trabalho · 2014
A reclamada foi condenada a pagar a quantia de R$ 200.000,00,constando do título judicial que R$ 140.000,00 correspondiama verbas de natureza salarial, e R$ 60.000,00, a verbasindenizatórias. Após o trânsito em julgado, reclamant…
Resolver questão →Questão #1180903 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Em razão de um mesmo fato que ocasionou danos a interesses difusos de trabalhadores exclusivamente nas cidades de Campinas, Santos e São Paulo, o sindicato, ao tomar conhecimento, resolve ajuizar ação civil pública. Nessa hipótes…
Resolver questão →Questão #1180902 · Direito do Trabalho · 2014
O adicional de transferência de 25% do salário do empregado será devido quando
Resolver questão →Questão #1180901 · Direito Processual Civil · 2014
A reclamação constitucional fundada em violação a enunciado de súmula vinculante:
Resolver questão →Questão #1180900 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.
Resolver questão →Questão #1180899 · Direito Processual Civil · 2014
Consoante jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, os embargos à execução contra a Fazenda Pública podem possuir eficácia rescisória de sentenças inconstitucionais, para tanto consideradas, entre outras hipótes…
Resolver questão →Questão #1180898 · Direitos Difusos e Coletivos · 2014
Determina o Código de Defesa do Consumidor que a defesados interesses e direitos dos consumidores e das vítimaspoderá ser exercida em juízo, individualmente, ou a títulocoletivo. A defesa coletiva será exercida, dentre outrassitu…
Resolver questão →Questão #1180897 · Direito Civil · 2014
Determina o Código Civil que o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade v…
Resolver questão →Questão #1180896 · Direito Civil · 2014
A Lei n.º 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País,…
Resolver questão →Questão #1180895 · Direito Civil · 2014
Constituem-se pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, não havendo entre seus integrantes direitos e obrigações recíprocas, as
Resolver questão →Questão #1180894 · Direito Constitucional · 2014
Esse princípio decorreu do abuso que se verificava na votação dos orçamentos durante a República Velha, (…) o que gerava as chamadas caudas orçamentárias ou orçamentos rabilongos na expressão de Ruy Barbosa” (José Afonso da Silva…
Resolver questão →Questão #1180893 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180892 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta em relação à interpretação dada à Lei Federal n.º 8.429/92
Resolver questão →Questão #1179999 · Concursos · 2014
Assinale a opção correta no que se refere aos Poderes Judiciário e Executivo do Estado da Paraíba.
Resolver questão →Questão #1179998 · Concursos · 2014
Com referência a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179997 · Legislação Estadual · 2014
Tendo em vista que, em diversos aspectos, a dívida pública está vinculada à atividade orçamentária, assinale a opção correta à luz dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes.
Resolver questão →Questão #1179996 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Conforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado como
Resolver questão →Questão #1179995 · Direito Econômico-Financeiro · 2014