Questão #1210511 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1210510 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. No contrato administr…
Resolver questão →Questão #1210509 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. Por força do princípi…
Resolver questão →Questão #1210508 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de licitações, agentes e servidores públicos e bens públicos, julgue os itens seguintes. Orienta-se a jurisprudência firmada pelo STF no sentido de que a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fixar os limites de despesas …
Resolver questão →Questão #1210507 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca de direitos dos servidores públicos civis, aposentadorias e pensões, bens públicos e responsabilidade por atos legislativos. O Estado só responderá pela indenização ao indivíduo prejudicado p…
Resolver questão →Questão #1210506 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. As despesas de capital de um estado brasileiro somam R$ 2…
Resolver questão →Questão #1210505 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Acerca das normas jurídicas que regem a atividade financeira estatal, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um estado da federação incluiu no seu orçamento de 2011 p…
Resolver questão →Questão #1210504 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1210494 · Direito Civil · 2013
Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1210493 · Direito Processual Civil · 2013
Analise as afirmações abaixo, referentes aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. I. Nesses procedimentos, os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar suas alegações, não cabendo ao juiz ordenar …
Resolver questão →Questão #1210492 · Direito Processual Civil · 2013
No tocante à execução fiscal,
Resolver questão →Questão #1210491 · Criminologia · 2013
Franz Von Liszt (1851-1919) foi um modernizador do Direito Penal, propondo repensá-lo desde a ótica de uma política criminal que tenha na pena uma ferramenta estatal na luta contra o crime, inclusive com fundamentos científicos d…
Resolver questão →Questão #1210490 · Direito Processual Penal · 2013
No tocante à competência no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210489 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à citação no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210488 · Direito Previdenciário · 2013
Nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei no 8.742/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210487 · Direito do Consumidor · 2013
A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada
Resolver questão →Questão #1210486 · Direito do Consumidor · 2013
Ficam excluídas da definição de consumidor
Resolver questão →Questão #1210485 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações:I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou que sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedo…
Resolver questão →Questão #1210484 · Direitos Humanos · 2013
Em relação à incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos ao direito brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1210483 · Direito Ambiental · 2013