Questão #1210482 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Questões encontradas
Questão #1210481 · Direito Constitucional · 2013
O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:
Resolver questão →Questão #1210480 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1210479 · Direito Administrativo · 2013
O chamado poder regulamentar autônomo, trata-se de
Resolver questão →Questão #1210478 · Direito Tributário · 2013
Considere as seguintes afirmações: I. Com relação ao ICMS cabe à lei complementar dispor sobre substituição tributária e definir seus contribuintes. II. Resolução do Senado Federal estabelecerá as alíquotas mínimas para a cobranç…
Resolver questão →Questão #1210477 · Direito Civil · 2013
Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1209417 · Direito do Trabalho · 2014
Quanto à remuneração das férias, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1207327 · Direito Tributário · 2014
Considerando que um estado da Federação pretenda estabelecer alíquota do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA ) para os veículos importados em patamar superior àquela prevista para os veículos nacionais, assinal…
Resolver questão →Questão #1204603 · Direito Administrativo · 2014
A respeito das características das autarquias, é correto afirmar que estas
Resolver questão →Questão #1204602 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Recurso ordinário, interposto contra sentença, teve seu seguimento negado pelo Relator, sob o fundamento de ser manifestamente inadmissível (art. 557 do CPC c.c art. 769 da CLT). O recorrente, pretendendo, tão somente, suprir omi…
Resolver questão →Questão #1204601 · Direito Processual do Trabalho · 2014
O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se
Resolver questão →Questão #1204600 · Direito do Trabalho · 2014
Segundo a moderna doutrina que traça os elementos caracterizadores do assédio moral, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1204599 · Direito do Trabalho · 2014
Com relação aos princípios que norteiam o direito do trabalho e considerando-se o entendimento doutrinário sobre a matéria, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1204598 · Direito do Trabalho · 2014
O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho com o empregador se este cometer falta grave. Quanto à rescisão indireta do contrato de trabalho, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1204597 · Direito Processual Civil · 2014
Em ação cautelar de exibição de documento, a recusa injustificada da sua exibição pode ensejar
Resolver questão →Questão #1204596 · Direito Processual Civil · 2014
A sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária,
Resolver questão →Questão #1204595 · Direito Processual Civil · 2014
A alteração do pedido ou da causa de pedir, no procedimento comum ordinário, somente é possível até
Resolver questão →Questão #1204594 · Direito Civil · 2014
Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1204593 · Direito Civil · 2014
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade …
Resolver questão →Questão #1204592 · Direito Constitucional · 2014