Questão #1210560 · Direito Previdenciário · 2013
Questões encontradas
Questão #1210546 · Direito Penal · 2013
Ângelo, funcionário público exercente do cargo de fiscal da Agência de Fiscalização do DF (AGEFIS), no exercício de suas funções, exigiu vantagem indevida do comerciante Elias, de R$ 2.000,00 para que o estabelecimento não fosse …
Resolver questão →Questão #1210545 · Direito Penal · 2013
Em 15 de janeiro de 2012, Fábio, com vinte anos de idade, sócio da empresa Diversões Ltda., pretendendo sagrar-se vencedor em licitação aberta para contratar a execução de show comemorativo do aniversário da cidade de Brasília, c…
Resolver questão →Questão #1210544 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, aos delitos previstos na Lei de Licitações e à aplicação de pena, julgue os itens consecutivos. Para a caracterização do delito de dispensar ou ine…
Resolver questão →Questão #1210543 · Direito Penal · 2013
No que tange aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes. Por força de dispositivo expresso constante no CP, a caracterização dos crimes contra as finanças públicas depende de pronunciamento definitivo da co…
Resolver questão →Questão #1210542 · Direito Civil · 2013
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. O princípio da irretroatividade da lei nova se aplica às leis de ordem pública.
Resolver questão →Questão #1210541 · Direito Civil · 2013
Mediante a formalização de um contrato escrito, Paulo, que é casado com Lúcia, se obrigou a pagar a Dimas o que este tem a receber de Lauro, caso Lauro não cumpra a obrigação. A propósito dessa situação hipotética, julgue os iten…
Resolver questão →Questão #1210540 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens seguintes com base nas regras atinentes à responsabilidade civil. Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.
Resolver questão →Questão #1210539 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. Em uma acepção substancial, entende-se que o princípio do devido processo legal representa a exigência e …
Resolver questão →Questão #1210538 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Se, em uma ação reivindicatória, o réu se defender e arguir a p…
Resolver questão →Questão #1210537 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de es…
Resolver questão →Questão #1210536 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.
Resolver questão →Questão #1210535 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue os itens que se seguem. Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B …
Resolver questão →Questão #1210534 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1210533 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem. O conselho fiscal é órgão da companhia responsável pela missão precípua de fiscalização, sendo, portanto, órgão de existência facultativa.
Resolver questão →Questão #1210532 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes. O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
Resolver questão →Questão #1210531 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico. No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescricionais pre…
Resolver questão →Questão #1210514 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos e garantias fundamentais. Qualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer …
Resolver questão →Questão #1210513 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa, da organização dos poderes e da política urbana no DF. Instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansã…
Resolver questão →Questão #1210512 · Direito Constitucional · 2013