Questão #1223243 · Direito do Trabalho · 2013
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Questão #1223242 · Direito do Trabalho · 2013
À luz da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a opção correta acerca de grupo econômico.
Resolver questão →Questão #1223225 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. Não é cabível recurso ordinário de decisão que homologa acordo entre as partes, pois tal decisão é irrecorrível.
Resolver questão →Questão #1223224 · Direito Processual do Trabalho · 2013
De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1223221 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Caso a parte reclamada em ação trabalhista tenha sido intimada da sentença, via oficial de justiça, em 10/3/2013 (sábado), o prazo para interposição do recurso ordinário findará em;
Resolver questão →Questão #1223218 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Analise as afirmações abaixo: I - A ação movida por sindicato, na qualidade de substituto processual, interrompe a prescrição, ainda que tenha sido considerado parte ilegítima ad causam. II - Na ação em que o sindicato atua como …
Resolver questão →Questão #1223196 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fi…
Resolver questão →Questão #1223186 · Direito Tributário · 2013
Considere as seguintes afirmações com relação à Interpretação e Integração da Legislação Tributária: I. O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei; no entanto, o emprego da equidade não pode…
Resolver questão →Questão #1223184 · Direito do Trabalho · 2013
Leia e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1223177 · Direito do Trabalho · 2013
No que se refere à estrutura sindical brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223171 · Direito do Trabalho · 2013
Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes. O acordo individual pactuado entre empregado e empresa, para a compensação de horas, somente será válido se não houver norma coletiva em sentido contrário.
Resolver questão →Questão #1220338 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. A presunção de posição dominante é elemento bastante para acaracterização de infração à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1220337 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica. A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins aserem concretizados pelo Estado e pela sociedade, o quelegitima a intervenção estatal por direção, estan…
Resolver questão →Questão #1220336 · Direito Constitucional · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é inadmissível a edição de medida provisória pelo Poder Executivo federal que determine a abertura de crédito e…
Resolver questão →Questão #1220335 · Direito Constitucional · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geralda União, de livre nomeação pelo presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1220334 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Compete privativamente ao presidente da República declararguerra em caso de agressão estrangeira e celebrar a paz, d…
Resolver questão →Questão #1220333 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais transitórias, julgue os itens seguintes A jurisprudência do STF considera que o pre…
Resolver questão →Questão #1220332 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. São fundamentos constitucionais da República Federativa doBrasil, entre outros, os valores sociais do trab…
Resolver questão →Questão #1220331 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes. Segundo o princípio da reserva legal, todas as pessoas, órgãose entidades sujeitam-se às diversas espécies legislativas descr…
Resolver questão →Questão #1220330 · Direito Administrativo · 2013