Questão #1250961 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1250821 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação à evolução do sindicalismo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250820 · Direito do Trabalho · 2013
Leia e analise os itens abaixo: I - A adequação setorial negociada faz prevalecer as normas coletivas sobre as estatais em relação a direitos de indisponibilidade absoluta, quando estiver promovendo transação, e não renúncia a di…
Resolver questão →Questão #1250772 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250761 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à ação anulatória de cláusulas convencionais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1250452 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1249999 · Administração Pública · 2013
Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgueo item a seguir. A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrument…
Resolver questão →Questão #1249995 · Direito Constitucional · 2013
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Assim, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1248970 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação aos limites impostos para a despesa com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1248964 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Lei n.o 4.320/1964, classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais corresponda contraprestação di…
Resolver questão →Questão #1248963 · Direito Tributário · 2013
A respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. A competência da União para dispor sobre limites à emissão demoeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central doBrasil.
Resolver questão →Questão #1248962 · Direito Processual Penal · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. O sigilo das comunicações telefônicas só poderá ser afastadopor decisão judicial e somente para fins da instruç…
Resolver questão →Questão #1248961 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Ministério Público da União não poderão exercer atividade político-partidária, salvo se prévia e expre…
Resolver questão →Questão #1248960 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abaixo. Aos servidores detentores de emprego público, aos temporários e aos que ocu…
Resolver questão →Questão #1248959 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relacionados às competências da União e dos estados-membros. A União é pessoa jurídica de direito público interno à qual incumbe exercer prerrogativas do Estado federal brasileiro, como, por exemplo, ass…
Resolver questão →Questão #1248958 · Concursos · 2013
No que diz respeito à estrutura da AGU e ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens seguintes. Conforme a respectiva lei orgânica, os órgãos considerados como de direção …
Resolver questão →Questão #1248957 · Concursos · 2013
No que tange aos deveres do servidor público federal e aos atos de improbidade praticados por agente público, julgue os itens subsequentes. Se um agente público conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das fo…
Resolver questão →Questão #1248956 · Concursos · 2013
Com relação ao controle interno da administração pública e ao TCU, julgue os itens consecutivos. O TCU tem o dever de prestar ao Congresso Nacional, aqualquer de suas Casas ou de suas comissões, informaçõessobre a fiscalização co…
Resolver questão →Questão #1248955 · Concursos · 2013
Com relação a convênios e consórcios administrativos, julgue os itens subsecutivos. Embora o consórcio público possa adquirir personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, em ambas as hipóteses a contratação de…
Resolver questão →Questão #1248954 · Concursos · 2013