Questão #1251511 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1251510 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Caso a administração pública revogue determinado ato administrativo e, posteriormente, se constate que o ato de revogação não fora praticado em consonância com as …
Resolver questão →Questão #1251509 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes a suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Suspenso o contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por invalidez, o empregado perde o direito à manutenção de plano de…
Resolver questão →Questão #1251508 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento recente do TST, os benefícios definidosem convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos aocompanheiro de empregado com o qual aquele mantenha …
Resolver questão →Questão #1251507 · Concursos · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1251506 · Concursos · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1251505 · Direito Previdenciário · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1251504 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens que se seguem, referentes a bens e a registro público. Ao contrário do que ocorre no registro de imóveis, a publicidade não é uma função específica do registro civil das pessoas naturais, que tem por objetivo a au…
Resolver questão →Questão #1251503 · Economia · 2013
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens seguintes. Embora os direitos da personalidade não possuam um prazo para o seu exercício em razão de serem imprescrit…
Resolver questão →Questão #1251502 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Na hipótese de supressão de vegetação nativa para usoalternativo do solo, em áreas públicas ou pri…
Resolver questão →Questão #1251501 · Direito Ambiental · 2013
No que concerne aos contratos agrários, julgue o item a seguir. Se, por hipótese, João tiver firmado acordo com José para que este, pelo período de dois anos, exerça atividade de exploração agrícola em parte de sua propriedade ru…
Resolver questão →Questão #1251500 · Direito Previdenciário · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Caso um segurado do RGPS, no local e no horário do trabalho,seja vítima de acidente e…
Resolver questão →Questão #1251499 · Concursos · 2013
Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.o 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os próximos itens. Para fins de concessão do benefício de prestação continuada previsto na LOAS, a famíl…
Resolver questão →Questão #1251498 · Concursos · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exigeperíodo de carência de doze contribuições mensais. Todavia,a lei prevê casos em que a concessão do referido benefícioindepende d…
Resolver questão →Questão #1251497 · Concursos · 2013
No que diz respeito à revalidação de diploma obtido no estrangeiro e à cobrança de taxas em estabelecimentos públicos de ensino, julgue o item a seguir. Tendo em vista que, de acordo com súmula vinculante editadapelo STF, a cobra…
Resolver questão →Questão #1251496 · Concursos · 2013
A respeito do crédito estudantil e dos contratos de empréstimo, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ana, que concluiu curso superior de pedagogia com financiamento do FIES, e Joana, que está inadim…
Resolver questão →Questão #1251495 · Concursos · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários. Caso uma criança com seis anos de idade receba por doação de seu avô a propriedade de um im…
Resolver questão →Questão #1251494 · Concursos · 2013
À luz das normas constitucionais relativas a matéria tributária, julgue os itens que se seguem Os royalties que são pagos pelas concessionárias em razão da exploração de petróleo enquadram-se no âmbito constitucional do Sistema T…
Resolver questão →Questão #1251299 · Direito Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. Aquele que fizer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação em demonstrat…
Resolver questão →Questão #1251295 · Direito Processual Civil · 2013