Questão #1269450 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1268203 · Concursos · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As fusões e aquisições, nominadas na lei em apreço como atos de concentração, não podem ser consumadas antes de apreciadas pelo CADE, …
Resolver questão →Questão #1268202 · Concursos · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. O STF não admite ação direta de inconstitucionalidade que tenha por objeto lei orçamentária, ainda que fique comprovado que a lei questionada poss…
Resolver questão →Questão #1268201 · Português · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao TCU, entre outras atribuições, fiscalizar aaplicação de quaisquer recursos repassados pela Uniãomedi…
Resolver questão →Questão #1268200 · Português · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. É vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços …
Resolver questão →Questão #1268199 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. De acordo com a CF, os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e todas as decisões administrativas…
Resolver questão →Questão #1268198 · Concursos · 2013
Com referência à declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e à interpretação conforme a Constituição, julgue os itens consecutivos. Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, a legitimidade passiva restri…
Resolver questão →Questão #1268197 · Concursos · 2013
Com relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como destinatários tanto os trabalhadores urbanos quanto os rurais.
Resolver questão →Questão #1268196 · Concursos · 2013
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. A CF atribui grande relevância ao princípio da separação dos poderes, que constitui cláusula pétrea. Nesse…
Resolver questão →Questão #1268195 · Concursos · 2013
Acerca do novo regime para a exploração de portos e instalações portuárias previsto na Lei n.º 12.815/2013, julgue o item abaixo. A exploração indireta de porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá me…
Resolver questão →Questão #1268194 · Concursos · 2013
Relativamente à permissão de uso de bem público e à desapropriação por utilidade pública, julgue os itens a seguir. Caracteriza desapropriação por utilidade pública, entre outras, aquela que o Estado promove para a preservação e …
Resolver questão →Questão #1268193 · Concursos · 2013
No que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Após a efetivação do registro de preços, o poder público, caso pretenda contratar o seu objeto, deverá fazê-lo obrigato…
Resolver questão →Questão #1268192 · Concursos · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. As autarquias, que adquirem personalidade jurídica com a publicação da lei que as institui, são dispensadas do registro de seus atos const…
Resolver questão →Questão #1267640 · Direito Administrativo · 2013
Sobre o Processo Administrativo Federal, analise as assertivas abaixo. brlt;gt; I. Supre a motivação dos atos administrativos a declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou proposta…
Resolver questão →Questão #1267639 · Concursos · 2013
Sobre o contrato de comodato, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1267638 · Concursos · 2013
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1267637 · Concursos · 2013
Sobre a definição de Direito Tributário e de tributos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1267636 · Concursos · 2013
Em relação às pessoas jurídicas de direito público no processo civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1267635 · Concursos · 2013
Quanto ao entendimento acerca do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1267634 · Concursos · 2013