Questão #1285918 · Direito Previdenciário · 2012
Questões encontradas
Questão #1285917 · Direito Ambiental · 2012
Considerado o disposto na Lei Federal no 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, as seguintes categorias de unidades de conservação podem ser constituídas também por terras privadas, sem necess…
Resolver questão →Questão #1285916 · Direito Ambiental · 2012
Considerando o disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, duas das hipóteses de uso de recursos hídri…
Resolver questão →Questão #1285915 · Direito Tributário · 2012
Ao ser citado para responder à execução fiscal, no dia 10/10/11, diante da inexistência de bens para oferecer à penhora, Cicrano, por seu advogado, no dia 10/01/12, por simples petição, sem a observância dos requisitos de uma pet…
Resolver questão →Questão #1285914 · Direito do Trabalho · 2012
O FGTS
Resolver questão →Questão #1285809 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285808 · Direito Constitucional · 2012
PARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso,III. A liberda…
Resolver questão →Questão #1285807 · Direitos Humanos · 2012
ENTENDE-SE POR DIREITOS COMUNICATIVOS
Resolver questão →Questão #1285806 · Direitos Humanos · 2012
ESPANCADA REGULARMENTE POR SEU MARIDO DURANTE DEZ ANOS, A PONTO DE SER INTERNADA COM GRAVES FERIMENTOS EM HOSPITAL, A SENHORA RODI ALVARADO PEÑA, GUATEMALTECA, FUGIU DE SEU PAIS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ONDE PEDIU ASILO…
Resolver questão →Questão #1285805 · Direitos Humanos · 2012
A EXPRESSÃO. TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
Resolver questão →Questão #1285804 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: (propaganda)
Resolver questão →Questão #1285803 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - No atual sistema juridico-normativo brasileiro, as infrações administrativas ambientais encontram-se exaustivamente descritas na lei, em estrita observância ao principio da reserv…
Resolver questão →Questão #1285802 · Direito Tributário · 2012
AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAlS, CONHECIDAS COMO ONGS:
Resolver questão →Questão #1285801 · Direito Tributário · 2012
NO TOCANTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS É CERTO ASSEVERAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285800 · Direito Internacional Público · 2012
SÃO FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO COMO DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIADE INTERNACIONAL DO ESTADO:
Resolver questão →Questão #1285799 · Direito Internacional Privado · 2012
A SUCESSÃO DE BENS DE ESTRANGEIRO SITUADOS NO BRASIL
Resolver questão →Questão #1285798 · Direito do Consumidor · 2012
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI 8.078/90, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATAM DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285797 · Direito do Consumidor · 2012
CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTlÇA E O CAPITULO IV DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATAM DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVlÇOS E DA PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES, E COR…
Resolver questão →Questão #1285796 · Direito Civil · 2012
RELATIVAMENTE AOS BENS OU COISAS, E CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285795 · Direito Civil · 2012