Questão #12859142012

Direito do Trabalho - processo administrativo tributário (pat)

O FGTS

A deverá ser depositado durante o período em que o empregado está licenciado em virtude de ter sofrido um acidente do trabalho. B beneficia também os trabalhadores eventuais. C em caso de despedida do empregado por força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho, não sofre incidência de multa. D não é recolhido nos contratos de aprendizagem. E não é assegurado ao empregado público contratado sem concurso público, mesmo que lhe seja reconhecido o direito à percepção dos salários pela Justiça do Trabalho.

Direito do Trabalho - processo administrativo tributário (pat)

Uma questão respondida. E as próximas?