Questão #1289604 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Questões encontradas
Questão #1289603 · Direito do Trabalho · 2012
Observada a interpretação do TST em relação aos princípios legais e constitucionais da Administração Pública relativos aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1288769 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto aos Recursos, no Processo do Trabalho, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1288756 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Sobre o sistema de nulidades processuais capitulado nos artigos 794 e seguintes da CLT, é correto afirmar que: a nulidade só será declarada quando o ato viciado acarretar prejuízo às partes; s…
Resolver questão →Questão #1288751 · Direito Processual do Trabalho · 2012
As pessoas jurídicas de direito público, segundo o enten- dimento do TST,
Resolver questão →Questão #1288746 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1288740 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1288717 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 11 a 14 referem-se ao tex-to que segue. ... com que abro a minha crônica. Transpondo a frase acima para a voz passiva, a forma verbal encontrada é:
Resolver questão →Questão #1288714 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I Os interditos proibitórios utilizados pelas empresas durante as greves, no 1º grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, são ações cíveis cujo objetivo legal é defender o direito de propri…
Resolver questão →Questão #1288711 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional: I - A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto prestações positivas ou negativ…
Resolver questão →Questão #1285961 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Emenda Constitucional nº 62/09 trouxe inovações em relação à sistemática de pagamento de precatórios previs- ta na Constituição Federal. Uma das alterações foi a
Resolver questão →Questão #1285927 · Direito Constitucional · 2012
A medida provisória rejeitada pelo Congresso Nacional perde a eficácia, com efeitos desde a data de sua
Resolver questão →Questão #1285926 · Direito Constitucional · 2012
Considere as afirmações: I. Cabe mandado de injunção quando a falta de norma regulamentadora impede ou prejudica a fruição de direitos constitucionais relacionados às liberdades fundamentais, à nacionalidade, ao direito de inform…
Resolver questão →Questão #1285925 · Direito Processual Civil · 2012
Em ação de reparação de danos por morte de genitor, o réu não contestou os fatos relacionados ao evento, apenas impugnando os prejuízos sofridos pelo autor. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento,
Resolver questão →Questão #1285924 · Direito Civil · 2012
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285923 · Direito Civil · 2012
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, fato que chega ao imediato conhecimento de Tício. Neste caso, Tício
Resolver questão →Questão #1285922 · Direito Civil · 2012
A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar…
Resolver questão →Questão #1285921 · Direito Administrativo · 2012
O Poder Público instaurou regular procedimento de licitação para alienação onerosa de um terreno em área urbana residencial. Antes da homologação do resultado e da adjudicação do objeto do certame ao licitante já declarado venced…
Resolver questão →Questão #1285920 · Direito Administrativo · 2012
A propósito dos atos administrativos discricionários e vinculados, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285919 · Direito Administrativo · 2012