Questão #1312697 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1312696 · Direito Constitucional · 2012
A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO:
Resolver questão →Questão #1312695 · Direito Administrativo · 2012
No tocante às organizações do chamado terceiro setor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1312694 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR: I - O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é formado pelo conjunto de áreas especialmente protegidas, instituidas pela União, pelos Estados e pelos Municipios, com delimitação t…
Resolver questão →Questão #1312693 · Legislação Federal · 2012
CONSOANTE A LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO, RECEITA PÚBLICA É AQUELA:
Resolver questão →Questão #1312692 · Direito Internacional Público · 2012
A EXECUÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 25 DE OUTUBRO DE 1980, SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES, E DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 29 DE MAIO DE 1993, RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇAO EM MATÉRIA DE …
Resolver questão →Questão #1312691 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCIA DIGNA E A JUSTIÇA SOCIAL. COM BASE NOS CITADOS PRECEITOS, E NOS PRINCIPIOS EL…
Resolver questão →Questão #1312690 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, LEI 8.884/94, E CORRETO AFIRMAR SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PERANTE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE:
Resolver questão →Questão #1312689 · Direito Civil · 2012
EM RELAÇÃO AS AFIRMATIVAS ABAIXO: I. A autocontratação, no atual Código Civil, é nula e não produz efeitos juridicos; II. Os atos ou negócios puros são exceção no ordenamento pátrio porque não comportam condição; III. O impedimen…
Resolver questão →Questão #1312688 · Direito Civil · 2012
EM MATÉRIA DE SUCESSÕES:
Resolver questão →Questão #1312687 · Direito Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1312686 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1312685 · Direito Penal · 2012
NO TEMA DO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312684 · Direito Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1312683 · Direito Penal · 2012
LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO: I) o crime de moeda falsa, previsto no art. 289, caput, do CP, consuma-se no lugar e no momento em que se conclui a falsificação, em qualquer de suas modalidades, independentemente de ser colocada de m…
Resolver questão →Questão #1312682 · Direito Processual Penal · 2012
A RESPEITO DO INSTITUTO DO HABEAS CORPUS, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1312681 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA, A RESPE TODA MUTATIO LIBELLI:
Resolver questão →Questão #1312680 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERE AS HIPÓTESES SEGUINTES:I - O direito norte-americano, de onde importamos a vedação constitucional de admissibilidade das provas ilicitas, apesar da reconhecida tecnologia de provas que lhe é peculiar, exibe como regra q…
Resolver questão →Questão #1309219 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1309216 · Direito do Trabalho · 2012