Questão #1314499 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1314498 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre as nulidades no processo civil, assinale a alternativa correta, considerando as assertivas: I - Somente será possível a decretação de ofício de nulidade cominada. II É possível a sanação de nulidades em grau de recurso. III…
Resolver questão →Questão #1314497 · Direito do Trabalho · 2012
No que se refere ao Direito Coletivo do Trabalho e aos sindicatos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1314496 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à execução em face dos Entes de Direito Público, em sede trabalhista, não tem prevalecido o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1314495 · Direito Tributário · 2012
Considerando a Lei Complementar Estadual 112/2005, que rege o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado do Acre, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314494 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1313980 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os mecanismos de impugnação das decisões interlocutórias, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1313979 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca da execução de título extrajudicial, analise as proposições abaixo: I - Os embargos à execução lastreada em título extrajudicial devem ser ajuizados no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados da intimação da penhora ou a…
Resolver questão →Questão #1313978 · Direito Civil · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Existe ação condenatória submetida a prazo decadencial, como há ação constitutiva imprescritível. II - É admitida a conservação do negócio jurídico celebrado em estado de perigo desde que seja…
Resolver questão →Questão #1313977 · Direito Ambiental · 2012
Analise as proposições a seguir: I - No Brasil, ao contrário de outros países, o juiz não cria obrigações de proteção do meio ambiente. Elas jorram da lei, após terem passado pelo crivo do Poder Legislativo. II - A legislação bra…
Resolver questão →Questão #1313976 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos do art. 4º da Lei 12651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente: I - As faixas marginais de qualquer curso dágua natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 10 (dez) metros, para os…
Resolver questão →Questão #1313975 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que a atenderão, constarão da lei orçamentária anual, mas o refinanciamento da dívida pública constará sep…
Resolver questão →Questão #1313938 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313937 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daqu…
Resolver questão →Questão #1313936 · Direito Administrativo · 2012
Sobre concessões e permissões de serviços públicos, bem como parcerias público-privadas, analise as proposições a seguir: I Segundo a lei nº 9.074/95, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões de serviços púb…
Resolver questão →Questão #1313935 · Direito Administrativo · 2012
Uma empresa foi contratada para a prestação de serviços durante 12 meses, porém continuou executando o objeto do contrato por mais 4 meses além do prazo previsto, mediante ordem verbal da autoridade superior do órgão, que se comp…
Resolver questão →Questão #1313934 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I Na Súmula 545, o Supremo Tribunal Federal proclamou a distinção entre taxas e preços públicos utilizando o critério da compulsoriedade. II Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica …
Resolver questão →Questão #1313933 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I Nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS é o entendimento expresso na Súmula 237 do STJ. II o fornecimento de mercadorias c…
Resolver questão →Questão #1313932 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A despeito da existência de decisões judiciais contrárias, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera que a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII do …
Resolver questão →Questão #1313931 · Direito Agrário · 2012