Questão #1314519 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1314518 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Consoante o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que a sentença fará coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1314517 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação à ação rescisória no processo do trabalho, leia e analise as assertivas a seguir: I A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corru…
Resolver questão →Questão #1314516 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Leia e analise as assertivas a seguir: I Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. II Na sociedade simples, os admi…
Resolver questão →Questão #1314514 · Legislação Federal · 2012
A respeito do Ministério Público na Constituição da República, leia e analise os itens a seguir: I - O Ministério Público abrange o Ministério Público da União, composto pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trab…
Resolver questão →Questão #1314513 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo, a respeito das ações cautelares: I - A decisão proferida na ação cautelar não pode ser objeto de ação rescisória, uma vez que não faz coisa julgada material, salvo se o juiz, no procedimento cautelar…
Resolver questão →Questão #1314512 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à execução, analise os itens abaixo: I - A legitimidade originária para a execução é do credor e do Ministério Público nos casos prescritos em lei; e a derivada ou superveniente, é aquela conferida ao espólio, herdeiros ou…
Resolver questão →Questão #1314511 · Direito Administrativo · 2012
Leia os itens abaixo e analise: I - As organizações sociais são as executoras de serviços públicos em regime de parceria com o poder público, sendo pessoas jurídicas de direito privado, não podem ter fins lucrativos e dedicam- se…
Resolver questão →Questão #1314510 · Direito Administrativo · 2012
A propósito da qualificação profissional do servidor público, encontra-se INCORRETA a asserção:
Resolver questão →Questão #1314509 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que tipifica os ilícitos resultantes de preconceito:
Resolver questão →Questão #1314508 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. O Procurador-Geral de Justiça do Estado ajuizou ação, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei municipal, alegando ser essa legislação incompatível com a ordem constitucional estadual,…
Resolver questão →Questão #1314507 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis ordinárias e as leis complementares, pode-se afirmar: I Ambas têm o mesmo patamar normativo no âmbito da hierarquia das normas no entendimento do STF. II Uma das diferenças relevantes diz respeito à competência temá…
Resolver questão →Questão #1314506 · Direito Constitucional · 2012
Tomando emprestado o texto do art. 196 da CF/88 direito à saúde pode-se afirmar que o fornecimento de medicamentos constitui-se em direito fundamental do cidadão não estando submetido a nenhum requisito para a sua concessão por m…
Resolver questão →Questão #1314505 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atos administrativos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314504 · Direito Administrativo · 2012
Conhecido empresário do ramo imobiliário, ao estabelecer um grande empreendimento imobiliário ao lado do Parque Ambiental Chico Mendes, invadiu área de 5 hectares do referido parque. Sob a perspectiva dos bens públicos e do Direi…
Resolver questão →Questão #1314503 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314502 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314501 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314500 · Direito Processual Civil · 2012