Questão #1317297 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1317296 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Algumas decisões judiciais têm exercido o controle jurisdicional de políticas públicas, dentre as quais as relativas à saúde e à educação. A par da sua natureza jurisdicional, tais decisões, por vezes, acabam por interferir na pr…
Resolver questão →Questão #1317295 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade,
Resolver questão →Questão #1317294 · Direito Administrativo · 2012
Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propriedade dos bens reversíveis, cujos investmentos respectivos ainda não tenham sido amortzados ou depreciados,
Resolver questão →Questão #1317293 · Direito Administrativo · 2012
Relativamente às parcerias público-privadas a que se refere a Lei n. 11.079, de 2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317292 · Direito Administrativo · 2012
A legislação atinente ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas prevê a possibilidade de que os editais de licitação para aquisição de bens estabeleçam diversas exigências, entre as quais não se inclui a de que
Resolver questão →Questão #1317060 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1317059 · Direito Processual Civil · 2012
Indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317058 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os princípios que norteiam o processo civil brasileiro, aponte a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1317057 · Direito Processual Civil · 2012
O sincretismo processual generalizado pelas últimas reformas legislativas teve por objetivo conferir ao sistema jurídico brasileiro meios de efetivação que proporcionem um trâmite mais célere ao cumprimento de sentença, densifica…
Resolver questão →Questão #1317056 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito da execução contra a Fazenda Pública e das disposições constitucionais sobre a compensação de precatórios, indique a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317055 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do procedimento especial de cobrança executiva do crédito público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317054 · Direito Previdenciário · 2012
Considerando que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da contribuição social prevista no art. 195 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo referentes a cobrança da C…
Resolver questão →Questão #1314572 · Direito Tributário · 2012
Dada a situação hipotética a seguir, considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta. A empresa GLOF Indústria de Cabos Elétricos Ltda., em agosto de 2005, foi notificada de auto de lançamento contra si …
Resolver questão →Questão #1314571 · Direito Ambiental · 2012
Com base no disposto na Lei Federal n.º 9.433/97, analise as assertivas que seguem. I. Para os fins da Política Nacional de Recursos Hídricos, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e…
Resolver questão →Questão #1314524 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à ordem social, dimensionada pela Constituição da República e interpretada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1314523 · Direito Constitucional · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo: I - O exercício da função legislativa, em matéria de direitos fundamentais, está vinculado à observância do princípio da proibição de retrocesso. II - A vinculação do Poder Judiciário aos dire…
Resolver questão →Questão #1314522 · Direito Constitucional · 2012
Entre as hipóteses em que a Constituição da República autoriza a intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal, enquadra(m)-se a(s) seguinte(s): I - Manter a integridade nacional e assegurar a observância da autonomia mu…
Resolver questão →Questão #1314521 · Direitos Humanos · 2012
Sobre o chamado, doutrinariamente, bloco de constitucionalidade, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #1314520 · Direito do Trabalho · 2012