Questão #1319447 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1319429 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1317803 · Direito Agrário · 2012
Relativamente aos princípios e normas que regem os contratos de parceria agrária é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317802 · Direito Processual Civil · 2012
Para o regime jurídico do litisconsórcio previsto no Código de Processo Civil, em regra, sendo ele:
Resolver questão →Questão #1317801 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade de modulação dos efeitos das decisões nos casos em que há declaração de constitucionalidade de lei. II. O Supremo Tribunal Federal admite …
Resolver questão →Questão #1317800 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas constitucionais estaduais de caráter remissivo, inseridas pelo poder constituinte derivado, que remetam à disciplina de de…
Resolver questão →Questão #1317799 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a doutrina majoritária, é correto afirmar que: I. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição, produzem, ou têm possibilidade de produzir, todos os efeitos e…
Resolver questão →Questão #1317798 · Direito Tributário · 2012
Considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, como expresso na Constituição é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317797 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Pedro adquiriu, em dezembro de 2010, um veículo da marca Mercedes, ano 2009, e ao tentar licenciar seu veículo em 2011, constatou a existência de débito em favor do Fisco Estadual referente ao IPVA, exercício 2010, no valor de R$…
Resolver questão →Questão #1317796 · Direito Civil · 2012
As sociedades limitadas correspondem a um dos tipos societários mais utilizados no Brasil. Sobre as sociedades limitadas, é correto afirmar que: I. A omissão da palavra limitada no nome empresarial determina a responsabilidade so…
Resolver questão →Questão #1317795 · Direito Ambiental · 2012
Sobre o mandato, é correto afirmar que: I. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito. II. O maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos não emancipado não pode ser mandatário. III. O mandatário pode compensar o…
Resolver questão →Questão #1317794 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. Compete ao Estado do Pará, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA, acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hídricos e minerais e as receitas não tributáveis geradas pel…
Resolver questão →Questão #1317793 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações não possuem o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, devendo suas políticas de meio ambiente e desenvo…
Resolver questão →Questão #1317792 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a dívida pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317303 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317302 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os princípios fundamentais da Constituição de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317301 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização constitucional do Poder Legislativo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1317300 · Direito Tributário · 2012
Sobre a Dívida Ativa da União, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1317299 · Direito Tributário · 2012
Embora o ordenamento jurídico nacional identifique- se com o sistema da Civil Law (ou românico- germânico), segundo o qual os precedentes judiciais oriundos dos seus Tribunais Superiores possuem força apenas persuasiva, e não vin…
Resolver questão →Questão #1317298 · Direito Tributário · 2012