Questão #1324710 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1324709 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324708 · Direito do Trabalho · 2012
No que diz respeito à remuneração do trabalhador, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324707 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto aos Embargos à Execução, no Processo do Trabalho, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324706 · Direito Tributário · 2012
A empresa MRLC Ltda. atua no ramo de venda de material de escritório (papéis, canetas, lápis, etc.). Suas vendas ocorrem exclusivamente no balcão da loja, sendo submetidas à tributação pelo ICMS. A fim de reduzir a carga tributár…
Resolver questão →Questão #1324705 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. gt;I - De acordo com o entendimento do STJ, o contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sente…
Resolver questão →Questão #1324704 · Direito Ambiental · 2012
Qual das alternativas abaixo contém princípio(s) não expressamente previsto(s) na Lei Federal n.º 12.305/2010 como norteador(es) da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
Resolver questão →Questão #1324699 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1324698 · Direito Constitucional · 2012
A propósito do Preâmbulo da Constituição da República, é CORRETO afirmar, segundo a doutrina majoritária, a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1324697 · Direitos Humanos · 2012
Sobre a restrição de direitos humanos e direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324696 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto à prescrição, considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1324695 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16 e 18 anos, totalmente incapazes os menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos, e capazes os ma…
Resolver questão →Questão #1324694 · Direito do Trabalho · 2012
Leia e analise as assertivas abaixo: I Consoante a Organização Internacional do Trabalho, as organizações de trabalhadores e de empregadores gozarão de adequada proteção contra atos de ingerência de umas nas outras, ou por agente…
Resolver questão →Questão #1324693 · Direito do Trabalho · 2012
No referente às garantias dos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324692 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as assertivas a seguir transcritas: I Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 75/1993, o membro do Ministério Público do Trabalho poderá atuar como árbitro, se assim for solicitado pelas partes, nos dissídios de …
Resolver questão →Questão #1324691 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Leia e analise os itens abaixo: I - No inquérito judicial para apuração de falta grave com prévia suspensão do empregado, se o pedido do requerente for julgado improcedente, não tendo sido reconhecida a falta grave, o Juízo conde…
Resolver questão →Questão #1324690 · Direito Civil · 2012
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324689 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1324688 · Legislação Federal · 2012
Analise as seguintes proposições: I - A autonomia administrativa e financeira assegurada constitucionalmente ao Ministério Público abrange a iniciativa legislativa para criação de seus cargos e serviços auxiliares e a legitimidad…
Resolver questão →Questão #1324687 · Legislação Federal · 2012