Questão #1325761 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1325760 · Direito Civil · 2012
Sobre os bens, é correto afirmar que: I. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. II. Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso …
Resolver questão →Questão #1325759 · Direito Ambiental · 2012
Sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325758 · Direito Ambiental · 2012
Julgue as afirmativas que seguem: I. A água é um bem de domínio público, dividindo-se em águas de domínio da União e domínio dos Estados. As águas de domínio da União foram definidas como aquelas que banham mais de um Estado, sir…
Resolver questão →Questão #1325757 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre os fundos especiais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325756 · Direito do Trabalho · 2012
Considerando as normas da CLT de proteção ao trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1325755 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as proposições abaixo: I. As contribuições previdenciárias descontadas dos empregados, e não pagas, podem ser objeto de parcelamento. II. As contribuições previdenciárias devidas na condição de subrogado, por cooperativa,…
Resolver questão →Questão #1325754 · Direito Previdenciário · 2012
Em relação aos regimes próprios de previdência social afirma-se que:
Resolver questão →Questão #1324722 · Direito Internacional Público · 2012
Consoante a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomáticas: I - O agente diplomático gozará de imunidade de jurisdição penal e de jurisdição civil ou administrativa, a qual se estende à execução, ressalvadas as hipóteses expressa…
Resolver questão →Questão #1324721 · Direito Internacional Público · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I Segundo a Carta Internacional de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito, em plena igualdade a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um Tribunal independente e imparcial …
Resolver questão →Questão #1324720 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis e os atos normativos que podem ser objeto do controle concentrado de constitucionalidade: I Uma lei municipal que tenha entrado em vigor em 1989 poderá ser objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II As única…
Resolver questão →Questão #1324719 · Direito Constitucional · 2012
Dentre as regras básicas do processo legislativo federal, de observância compulsória pelos Estados, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes e do Pacto Federativo, encontram-se as pr…
Resolver questão →Questão #1324718 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atributos dos atos administrativos, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324717 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a atuação dos agentes da Administração, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1324716 · Direito Administrativo · 2012
No tocante à responsabilidade do Estado, considere a seguinte situação. Num jogo decisivo do campeonato, digladiaram-se, com grande rivalidade, os times do Rio Branco e do Juventus. Os dirigentes advertiram as autoridades militar…
Resolver questão →Questão #1324715 · Direito Administrativo · 2012
Sobre as restrições ao direito de propriedade, no plano do direito administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324714 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1324713 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1324712 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo em vista as formas de alienação forçada de bens, considere as assertivas abaixo. I A alienação em hasta pública é a forma preferencial de expropriação no sistema do Código de Processo Civil II A preferência do cônjuge para …
Resolver questão →Questão #1324711 · Direito Processual Civil · 2012