Questão #1540088 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1540087 · Direito Processual Civil · 2018
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, conforme determina o Código de Processo Civil de 2015,
Resolver questão →Questão #1540086 · Direito Processual Civil · 2018
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
Resolver questão →Questão #1540085 · Direito Processual Civil · 2018
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1540084 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é
Resolver questão →Questão #1540083 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Contra a sentença que julga procedente o pedido em reclamação trabalhista ajuizada em face de uma empresa pública estadual, cabe recurso ordinário no prazo de
Resolver questão →Questão #1540082 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em reclamação trabalhista, cujo valor da causa correspondeu a R$ 10.000,00, uma Fundação pública estadual pretende a anulação da sentença, sob alegação de cerceamento de defesa, pois teve indeferida a oitiva de sua terceira teste…
Resolver questão →Questão #1540081 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
Resolver questão →Questão #1540080 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Em audiência trabalhista, o preposto do empregador
Resolver questão →Questão #1540079 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A nulidade processual trabalhista
Resolver questão →Questão #1540078 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No processo do trabalho, podem ser opostas com suspensão do feito
Resolver questão →Questão #1540077 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1540076 · Direito do Trabalho · 2018
O contrato de trabalho nulo, por ausência de concurso público, celebrado com ente da Administração Pública indireta,
Resolver questão →Questão #1540075 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante
Resolver questão →Questão #1540074 · Direito do Trabalho · 2018
A eleição de uma comissão de representantes dos empregados
Resolver questão →Questão #1540073 · Direito do Trabalho · 2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre
Resolver questão →Questão #1540072 · Direito do Trabalho · 2018
Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços
Resolver questão →Questão #1540071 · Direito do Trabalho · 2018
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para a configuração do grupo econômico
Resolver questão →Questão #1540070 · Direito do Trabalho · 2018
O contrato de trabalho intermitente
Resolver questão →Questão #1540069 · Direito Administrativo · 2018