Questão #1540068 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1540067 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos do artigo 10 da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou…
Resolver questão →Questão #1540066 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540065 · Direito Administrativo · 2018
Após conceder bolsa de estudos para que um indivíduo cursasse o doutorado, a FAPESP toma conhecimento de que os dados curriculares apresentados pelo candidato não retratavam a realidade. Esses dados eram obrigatórios e essenciais…
Resolver questão →Questão #1540064 · Direito Administrativo · 2018
A FAPESP deseja transferir alguns bens móveis para uma Faculdade de Medicina Federal, pois eles são necessários ao desenvolvimento de projetos de pesquisa dessa instituição. A transferência desses bens é pura e simples, não estan…
Resolver questão →Questão #1540063 · Direito Administrativo · 2018
Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas
Resolver questão →Questão #1540062 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos convênios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1540061 · Direito Administrativo · 2018
Após a celebração do contrato administrativo e o início de sua execução, a autoridade administrativa, provocada por um cidadão, verifica a existência de ilegalidade no procedimento licitatório, pois não houve republicação do edit…
Resolver questão →Questão #1540060 · Direito Administrativo · 2018
Em razão do regime jurídico administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1540059 · Direito Administrativo · 2018
Na hipótese de empregado de Agência Reguladora que, no exercício de sua atividade de fiscalização e monitoramento de execução de contrato de delegação de serviço público, causar dano a terceiro, haverá, em tese, responsabilidade …
Resolver questão →Questão #1540058 · Direito Administrativo · 2018
O Poder Público, em 1º de junho de 2018, celebrou contrato, após regular procedimento de licitação, com a empresa Projetos e Projetos Ltda, tendo por objeto a elaboração de estudos de viabilidade de projeto de construção e operaç…
Resolver questão →Questão #1540057 · Direito Administrativo · 2018
O servidor ocupante de cargo temporário do quadro da Administração Pública Direta do Estado de São Paulo vincula-se
Resolver questão →Questão #1540056 · Direito Administrativo · 2018
Diretoria de Recursos Humanos de uma empresa pública, em procedimento regular de controle de pessoal, constatou que um empregado público, aprovado em concurso seletivo ocorrido em 2014 e integrante de seu quadro de pessoal desde …
Resolver questão →Questão #1540055 · Direito Administrativo · 2018
A respeito das Fundações de apoio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540054 · Direito Administrativo · 2018
A Lei federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública (Lei Anticorrupção), ao criar o Cadastro Nacional de Empresas Puni…
Resolver questão →Questão #1540053 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a origem do Direito Administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1540052 · Direito Administrativo · 2018
Para consecução dos fins constitucionalmente previstos, sem criação de nova pessoa jurídica, o Poder Público pode dividir competência em razão da matéria, da hierarquia ou seguindo outros critérios razoáveis, por meio da chamada
Resolver questão →Questão #1540051 · Direito Administrativo · 2018
Fundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo por objeto identificar e estabelecer as condições para selecionar e apoiar proje…
Resolver questão →Questão #1540050 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540049 · Direito Tributário · 2018