Questão #15400882018

Direito Processual Civil — despesas processuais

Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que

A inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10 (dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. B não será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. C na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, seja prazo processual ou material. D quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. E se interrompe o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Direito Processual Civil — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?