Questão #15400752018

Direito do Trabalho — empregada gestante

De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante

A tem direito à indenização decorrente da estabilidade, desde que o estado gravídico tenha sido comunicado ao empregador. B tem direito à garantia da estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão em contrato por prazo determinado. C só pode ser despedida após apuração de falta grave em inquérito judicial, nos termos da lei. D pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa, desde que autorizada por médico de sua confiança. E tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo no caso de aborto não criminoso.

Direito do Trabalho — empregada gestante

Uma questão respondida. E as próximas?