Questão #1352412 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1352411 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio constitucional da presunção da inocência recomenda que, em caso de fundada dúvida no momento da sentença, o juiz decida…
Resolver questão →Questão #1352410 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que elenca os princípios administrativos previstos expressamente no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Resolver questão →Questão #1352409 · Direito Administrativo · 2011
Na fase de habilitação, a Administração Pública não poderá exigir dos licitantes documentação relativa:
Resolver questão →Questão #1352408 · Direito Administrativo · 2011
Com relação às formas de provimento derivado previstas na Lei 1.762/1986, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1351735 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. As organizações de trabalhadores e de entidades patronais estão sujeitas à suspensão por via administrativa. II. Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, …
Resolver questão →Questão #1351725 · Direito do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1351700 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1350995 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação aos convênios interestaduais celebrados no âmbito do CONFAZ Conselho Nacional de Política Fazendária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1350994 · Direito Eleitoral · 2011
No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1350993 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, const…
Resolver questão →Questão #1350992 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da idade mínima para o exercício de cargo eletivo, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1350991 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise as afirmativas a seguir. I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, …
Resolver questão →Questão #1350990 · Direito Constitucional · 2011
As alternativas a seguir apresentam hipóteses de intervenção da União nos Estados, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350989 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à Ação Popular, analise as afirmativas a seguir. I. A ação popular tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e…
Resolver questão →Questão #1350988 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao habeas corpus, analise as afirmativas a seguir. I. É inquestionável o direito de súditos estrangeiros ajuizarem, em causa própria, a ação de habeas corpus, eis que esse remédio constitucional por qualificar-se co…
Resolver questão →Questão #1350987 · Direito Administrativo · 2011
Considera-se um dos marcos do surgimento do Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #1350986 · Legislação Estadual · 2011
Com base na lei estadual de processo administrativo (Lei 2.794/2003), as alternativas a seguir enumeram um legitimado para recorrer, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350985 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que indica os bens públicos que podem ser alienados por meio de licitação, na modalidade leilão.
Resolver questão →Questão #1350984 · Legislação Estadual · 2011