Questão #1353458 · Direito Civil · 2011
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Questão #1353457 · Direito Civil · 2011
NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:
Resolver questão →Questão #1353456 · Direito Processual Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO,ALGUMAS SAO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. Na continência, existe a identidade das partes e do pedido formulado; II. Da decisão que indefere liminarmente a reconvenção cabe recurso de apelação; III. Co…
Resolver questão →Questão #1353455 · Direito Processual Civil · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1353454 · Direito Eleitoral · 2011
RELATIVAMENTE AOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - possuem personalidade juridica de direito privado; II - mesmo sendo-lhes assegurada autonomia para definirem sua estrutura interna, organização e funcioname…
Resolver questão →Questão #1353453 · Direito Eleitoral · 2011
RELATIVAMENTE À AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, ASSINALE A ALTERNATIVA ERRADA:
Resolver questão →Questão #1352426 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1352425 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à ação de improbidade administrativa disciplinada pela Lei 8.429/1992, analise as afirmativas a seguir. I. Constitui ato de improbidade administrativa retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício. II. …
Resolver questão →Questão #1352424 · Direito Civil · 2011
Osdro, com dezesseis anos de idade, dirige-se ao Banco OG S/A, com o intuito de efetuar contrato de conta-corrente, vez que pretende estabelecer-se como empresário no ramo de vestuário. É surpreendido com a informação do gerente …
Resolver questão →Questão #1352423 · Direito Civil · 2011
Esculápio é proprietário de um cachorro da raça Pit Bull, que o acompanha diariamente em passeios à beira do Rio Negro, sempre sem focinheira. Durante anos, o animal doméstico nunca trouxe atribulações ao seu dono. Em determinado…
Resolver questão →Questão #1352422 · Direito Processual Civil · 2011
Remo, brasileiro, cidadão portador dos direitos cívicos, inconformado com o desmando na administração do Município de Jarí, promove ação popular pugnando pela citação do prefeito do município, de todos os secretários municipais e…
Resolver questão →Questão #1352421 · Direito Constitucional · 2011
Empédocles, brasileiro, engenheiro, teve notícias de que seu nome havia sido incluído no rol de pessoas consideradas perseguidas políticas pelo regime militar, por pessoa que teve acesso ao banco de dados guardado por órgão do Go…
Resolver questão →Questão #1352420 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1352419 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação às receitas e às despesas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1352418 · Direito Eleitoral · 2011
Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1352417 · Direito Previdenciário · 2011
No concernente à aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação de regência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1352416 · Regimento Interno · 2011
Com relação à constituição de Bloco Parlamentar, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a formação de Bloco Parlamentar para atuação em caso isolado, sendo exigido o tempo mínimo de três meses de atuação do Bloco para o rec…
Resolver questão →Questão #1352415 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas a seguir. I. É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último…
Resolver questão →Questão #1352414 · Direito Constitucional · 2011
Com relação à competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre registros públicos. II. Compete à …
Resolver questão →Questão #1352413 · Direito Econômico-Financeiro · 2011