Direito Civil — da responsabilidade civil
Esculápio é proprietário de um cachorro da raça Pit Bull, que o acompanha diariamente em passeios à beira do Rio Negro, sempre sem focinheira. Durante anos, o animal doméstico nunca trouxe atribulações ao seu dono. Em determinado dia, em ato agressivo, o cachorro atacou um adolescente de quinze anos que, inconsequentemente, atirou grãos de milhos nos olhos do animal. Após a agressão inusitada, o adolescente foi transportado para o Pronto Socorro Municipal no dia 28 de agosto, constatando-se diversas fraturas no corpo. O responsável pelo adolescente ingressou com ação condenatória do dono do animal agressor, postulando danos materiais e morais. Diante desse quadro, analise as afirmativas a seguir. I. O animal atuou em legítima defesa própria, não podendo o seu dono ser responsabilizado. II. Incide a responsabilidade sem culpa ou objetiva. III. São devidos danos morais e materiais. IV. O ato do adolescente caracteriza força maior a relevar a responsabilidade do dono do animal. V. Sendo a responsabilidade objetiva não existe excludente possível. Assinale:
Uma questão respondida. E as próximas?
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