Questão #13713272010

Direito Processual Civil — do fato jurídico

A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como

A do juiz natural, do contraditório, da unidade da jurisdição, da legalidade e da inevitabilidade. B do juiz natural, da inevitabilidade, da investidura, da legalidade e do contraditório. C da legalidade, da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade. D da investidura, da inevitabilidade, da unidade, da territorialidade e da razoabilidade. E do juiz natural, do contraditório, da inevitabilidade, da unidade e da proporcionalidade.

Direito Processual Civil — do fato jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?