Questão #1379078 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1379077 · Direito Previdenciário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social. O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no text…
Resolver questão →Questão #1379076 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. De acordo com o Código Civil, a sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado, e a sociedade em nome…
Resolver questão →Questão #1379075 · Direito Processual Civil · 2010
O procedimento é a forma de realização do processo em umasituação fática, importando, assim, o reconhecimento dos elementosprocessuais no caso concreto e a definição do rito a ser adotadopara solução da lide. Com relação a esse a…
Resolver questão →Questão #1379074 · Direito Processual Civil · 2010
Interpretar a lei é fixar seu significado, delimitando seu alcance.Trata-se de atividade do jurista, que servirá de amparo à atuaçãodos operadores do direito. Considerando esse tema, julgue os itensque se seguem. Findo o prazo pa…
Resolver questão →Questão #1379073 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1379072 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1379071 · Direito Civil · 2010
Ao longo de seu processo de evolução histórica, o direitovem se apresentando como um conjunto de normas que tem comoobjetivo a disciplina e a organização da vida em sociedade,resolvendo os conflitos de interesses e promovendo a j…
Resolver questão →Questão #1379070 · Direito Penal · 2010
Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itenssubsequentes. De acordo com súmula vinculante editada pelo STF, a necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime no cumprimento de …
Resolver questão →Questão #1379069 · Direito Penal · 2010
Na sociedade primitiva existente no Brasil antes dodomínio português, imperavam a vingança privada, sem nenhumauniformidade nas formas de reação contra as condutas ofensivas;ainda que de modo empírico, a composição, inicialmente …
Resolver questão →Questão #1379068 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. A compensação, hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, poderá ser deferida em mandado de segurança, ação cautelar ou medida antecipatória…
Resolver questão →Questão #1379067 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. As garantias do crédito devido pelo ente público prescindem de atos assecuratórios da eficácia do provimento jurisdicional futuro, sendo admissível a obtenção …
Resolver questão →Questão #1379066 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas correntes.
Resolver questão →Questão #1378833 · Direito Civil · 2010
A morte presumida
Resolver questão →Questão #1378832 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Analise as afirmações a seguir: I. O princípio da unidade expressa que a lei orçamentária deve ser uma peça só e o texto constitucional o consagra ao dispor que a lei orçamentária anual compreenderá o orçamento fiscal, o orçament…
Resolver questão →Questão #1378831 · Controle Externo · 2010
Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia perceberá, a título de
Resolver questão →Questão #1378830 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. O Conselheiro Relator de um processo verificou que uma das partes não havia sido citada. Diante desse fato, antes de sua pronunciaçã…
Resolver questão →Questão #1378829 · Concursos · 2010
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia autuou processo para julgamento de nomeação de um Secretário Municipal de Saúde, em comissão. Em razão de irregularidades constatadas, essa nomeação foi julgada irregular e não registrad…
Resolver questão →Questão #1378828 · Concursos · 2010
Encampação e caducidade constituem, ambas, hipóteses legais de extinção antecipada do contrato de concessão de serviço público. Diferem, porém, em seus pressupostos e consequências, sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378827 · Controle Externo · 2010