Questão #1379160 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1379159 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação aos recursos, em matéria penal,
Resolver questão →Questão #1379158 · Direito Penal · 2010
O erro em matéria penal
Resolver questão →Questão #1379157 · Direito Penal · 2010
Constituem objeto material do delito de falsificação de documento público:
Resolver questão →Questão #1379156 · Direito Tributário · 2010
Existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mesmo ou a diferentes tributos, a autoridade administrativa competente para recebe…
Resolver questão →Questão #1379155 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os restos a pagar
Resolver questão →Questão #1379154 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A operação de crédito por antecipação de receita I. destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro. II. realizar-se-á apenas a partir do décimo dia do início do exercício. III. deverá ser liquidada, co…
Resolver questão →Questão #1379153 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Lei nº 4.320/64 corporificou o orçamento-programa ao estabelecer no seu art. 2º que A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho …
Resolver questão →Questão #1379152 · Direito Administrativo · 2010
A caracterização de determinado ato como improbidade, nos termos da Lei no 8.429/92, exige, necessariamente,
Resolver questão →Questão #1379151 · Direito Administrativo · 2010
A concessão de serviço público é o contrato por meio do qual
Resolver questão →Questão #1379150 · Direito Administrativo · 2010
O enquadramento formal de determinada situação na norma que estabelece as hipóteses de dispensa de licitação, dentre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1379099 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da responsabilidade civil do Estado e do controleadministrativo e judicial dos atos administrativos, julgue os itensseguintes. Se determinada pessoa, submetida a investigação penal pelo poder público, for vítima da decreta…
Resolver questão →Questão #1379098 · Direito Administrativo · 2010
A respeito de licitação e bens públicos, julgue os itens que seseguem. Pela Lei de Licitações do Estado da Bahia - Lei n.º 9.433/2005 -, a existência de preços registrados por meio do sistema de registro de preços obriga a admini…
Resolver questão →Questão #1379097 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade.No controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são erga omnes e ex tunc, mas, tendo em vista razões de segurança jurídica ou …
Resolver questão →Questão #1379096 · Direito Constitucional · 2010
No que tange ao processo legislativo, julgue os itens subsequentes. Se um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesmo ano legis…
Resolver questão →Questão #1379095 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens seguintes, a respeito do Poder Executivo. Havendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa dias depois de aberta …
Resolver questão →Questão #1379094 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item que se segue, relativo às competências dos entes federativos.Na esfera da competência material comum, cabe à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar e executar planos nacionais e regionais …
Resolver questão →Questão #1379081 · Controle Externo · 2010
Acerca da natureza dos tribunais de contas e do exercício de suasmissões institucionais, julgue os itens seguintes. No exercício de suas atribuições, cabe aos tribunais de contas dos estados e, quando for o caso, dos municípios s…
Resolver questão →Questão #1379080 · Controle Externo · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao controle externo, seusconceitos e normas gerais. Entre as competências atribuídas pela CF exclusivamente aos tribunais de contas no exercício do controle externo, somente a aplicação de sanç…
Resolver questão →Questão #1379079 · Legislação Estadual · 2010