Questão #1392824 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1392823 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita.
Resolver questão →Questão #1392822 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente. As áreas de relevante interesse ecológico podem ser constituídas por terras públicas e particulares, em uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocup…
Resolver questão →Questão #1392821 · Direito Processual do Trabalho · 2010
No que concerne à legislação acidentária, ao benefício deprestação continuada previsto na Lei de Organização daAssistência Social e jurisprudência dos tribunais superiores, julgueos itens que se seguem. A competência para julgar …
Resolver questão →Questão #1392820 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito dos benefícios previdenciários, julgue os itensseguintes. De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, o uso de e…
Resolver questão →Questão #1392819 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir. É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. O conceito de receita brut…
Resolver questão →Questão #1392818 · Legislação Federal · 2010
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),julgue os itens que se seguem. Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades brasil…
Resolver questão →Questão #1392817 · Direito Constitucional · 2010
Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens aseguir. A cobrança de matrícula como requisito para que o estudante possa cursar universidade federal viola disposto da CF, pois, embora configure ato burocrático, a ma…
Resolver questão →Questão #1392816 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários. Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigência de no…
Resolver questão →Questão #1392815 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A livre concorrência, princípio geral da atividade econômica, defende que o próprio mercado deve estabelecer quais são os agentes aptos a se perpetuarem, deixando ao…
Resolver questão →Questão #1392773 · Direito Processual Penal · 2010
No que concerne a citação, sentença e aplicação provisória deinterdições de direitos e medidas de segurança, julgue os seguintesitens. É cabível a citação por hora certa no processo penal, desde que o oficial de justiça verifique…
Resolver questão →Questão #1392772 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contraa organização do trabalho, julgue os seguintes itens. Os crimes contra a organização do trabalho podem ofender o sistema de órgãos e instituições destinados a preserv…
Resolver questão →Questão #1392771 · Direito Penal · 2010
Acerca dos crimes relativos a licitação, crimes contra a fé públicae crimes contra as relações de consumo, julgue os itens a seguir. É atípica a conduta do agente que desvia e faz circular moeda cuja circulação ainda não estava a…
Resolver questão →Questão #1392770 · Direito Penal · 2010
No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itenssubsequentes. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Resolver questão →Questão #1392769 · Direito Internacional Público · 2010
No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itensseguintes. O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.
Resolver questão →Questão #1390817 · Direito Constitucional · 2010
Na clássica classificação de José Afonso da Silva, a norma constitucional de eficácia contida pode ser definida como aquela que:
Resolver questão →Questão #1390816 · Direito Constitucional · 2010
Acórdão do TJ do estado de Rondônia em controle abstrato de lei municipal, declara inconstitucional um ato normativo municipal que viola parâmetro de reprodução obrigatória e compulsória contido na Constituição Estadual. Neste ca…
Resolver questão →Questão #1390815 · Direito Civil · 2010
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390814 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da teoria geral da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1390813 · Direito Processual Civil · 2010