Questão #1418263 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1418262 · Direito Administrativo · 2009
Em caso de omissão do Poder Público,
Resolver questão →Questão #1418261 · Direito Administrativo · 2009
Serviço Social Autônomo é
Resolver questão →Questão #1418260 · Direito Civil · 2009
Em tema de prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1418259 · Direito Processual Civil · 2009
No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1418258 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto ao cumprimento de título executivo judicial, que imponha obrigação de pagar ao devedor,
Resolver questão →Questão #1418257 · Direito Processual Civil · 2009
No processo de execução de título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #1418256 · Direito Constitucional · 2009
Em atenção às normas constitucionais pertinentes à advocacia pública, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1418255 · Direito Constitucional · 2009
A nova Constituição revoga as normas da Constituição anterior com ela incompatíveis e as que digam respeito a matéria por ela inteiramente regulada (normas materialmente constitucionais). Quanto às demais normas inseridas na Cons…
Resolver questão →Questão #1418254 · Direito Constitucional · 2009
Alistado para o serviço militar, jovem recusa-se a cumprir atividades de caráter militar. Alega que, professando orientação marxista-leninista, tem a convicção de que o Estado utiliza violência para oprimir a classe trabalhadora …
Resolver questão →Questão #1418253 · Direito Constitucional · 2009
Proposta de Emenda Constitucional quer estabelecer a pena de morte para reincidentes em crimes hediondos, medida a ser referendada por plebiscito. A proposta deve ser considerada
Resolver questão →Questão #1417822 · Direito Previdenciário · 2009
No que concerne às prestações em geral da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417821 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à justiça do trabalho, julgue os seguintes itens.I As ações de cobrança de contribuições para o FGTS devidas pelos empregadores devem ser propostas na justiça do trabalho.II Os crimes contra a organização do trabalho …
Resolver questão →Questão #1417820 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417819 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca dos crimes relativos a licitações, contra a administração pública e a ordem tributária, contra o SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Resolver questão →Questão #1417818 · Direito Penal · 2009
Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avaliado economicamente em R$ 900,00, pertencente ao seu pai, Alberto, de 63 anos de idade, e em seguida, vendeu-o por R$ 200,00 para Felipe, o qual sabia que o …
Resolver questão →Questão #1417817 · Direito Internacional Público · 2009
No protocolo constitutivo do parlamento do MERCOSUL, está expressamente estabelecido o princípio de
Resolver questão →Questão #1417816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A empresa Companhia do Calçado foi constituída sob a forma de sociedade anônima aberta, com ações no mercado ao custo unitário de R$ 5,00. Ricardo, que detém mais da metade das ações com direito a voto, acumula a função de presid…
Resolver questão →Questão #1417815 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação à emissão de debêntures nas sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417814 · Direito Processual Civil · 2009