Questão #1432391 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1432390 · Direito Tributário · 2009
A respeito do ICMS e das obrigações tributárias a ele relativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432389 · Direito Tributário · 2009
Fiscais da fazenda estadual compareceram à sede de uma distribuidora de gêneros alimentícios, onde lavraram termo de início de fiscalização, arrecadaram documentos que estavam espalhados no departamento de contabilidade e notific…
Resolver questão →Questão #1432388 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do processo administrativo e das disposições constantes da Lei n.º 11.781/2000, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432387 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da celebração de convênios e das disposições constantes da Lei n.º 8.666/1993 e da Instrução Normativa n.o 01/1997, da Secretaria de Tesouro Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432386 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432385 · Direito Eleitoral · 2009
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi dip…
Resolver questão →Questão #1432384 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431327 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A legislação antitruste brasileira
Resolver questão →Questão #1431326 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431325 · Direito do Trabalho · 2009
NÃO se trata de situação de estabilidade especial:
Resolver questão →Questão #1431324 · Direito Ambiental · 2009
Nos termos da Lei da Ação Civil Pública,
Resolver questão →Questão #1431323 · Direito Ambiental · 2009
Pelo disposto na Constituição Federal, em especial no seu artigo 225, e na Lei Federal n o 9.605/98, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções…
Resolver questão →Questão #1431322 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com a Lei Federal no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC,
Resolver questão →Questão #1431321 · Legislação Estadual · 2009
O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo
Resolver questão →Questão #1431320 · Direito Administrativo · 2009
Empresa privada, concessionária de serviço público federal, procurou o Estado de São Paulo interessada no desenvolvimento de uma parceria. Pretendendo implantar em imóvel do Estado projeto de atendimento social a cem menores, apr…
Resolver questão →Questão #1431319 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de responsabilidade civil do Estado,
Resolver questão →Questão #1431318 · Direito Administrativo · 2009
Particular contratado para a execução de obra pública paralisou unilateralmente a execução do serviço sob a alegação de que o ajuste estava com a sua equação econômico-financeira desequilibrada e que a Administração se recusou a …
Resolver questão →Questão #1431317 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1431316 · Direito Civil · 2009