Questão #1431315 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1431314 · Direito Constitucional · 2009
Determinado Município edita lei reguladora das licitações e contratos administrativos da respectiva Administração direta e autárquica, observando tal legislação local as normas gerais da Lei Federal no 8.666/93. O referido diplom…
Resolver questão →Questão #1431313 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual ofensiva à norma da Constituição do respectivo Estado, que se limite a reproduzir preceito da Constituição Federal de observância obrigatória no âmbito das …
Resolver questão →Questão #1431312 · Direito Constitucional · 2009
Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira
Resolver questão →Questão #1431090 · Direito do Trabalho · 2009
Salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função de prestação de serviços, enquanto remuneração é o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da…
Resolver questão →Questão #1431089 · Direito do Trabalho · 2009
O artigo 3.º da CLT dispõe que empregado é toda pessoa física que preste serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Com referência a esse dispositivo, julgue os itens seguintes.I É…
Resolver questão →Questão #1431088 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da ação penal, julgue os itens seguintes.I Somente lei expressa pode estabelecer a legitimação extraordinária do ofendido ou de terceiro, que, dessa forma, titularizam o ius puniendi em nome do Estado. II O vício de legiti…
Resolver questão →Questão #1431087 · Direito Internacional Público · 2009
Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431086 · Direito Internacional Público · 2009
Em relação a atos unilaterais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Julgue os itens a seguir no que se refere a direito societário, propriedade industrial e contratos no direito empresarial.I A sociedade empresária somente adquire personalidade jurídica após o registro de seus atos constitutivos …
Resolver questão →Questão #1431084 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No que se refere aos efeitos da decretação da falência nos contratos do falido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431083 · Direito Processual Civil · 2009
Para elaborar os cálculos necessários à liquidação da sentença, o credor identificou que precisava de dados que se encontravam em poder do devedor, razão pela qual requereu ao juiz prolator da sentença que intimasse o devedor par…
Resolver questão →Questão #1431082 · Direito Processual Civil · 2009
Ajuizada ação contra uma autarquia, o juiz condutor do processo determinou a citação da ré, ressalvando-lhe prazo em quádruplo para apresentação da defesa. Nessa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431074 · Direito Civil · 2009
A respeito da responsabilidade civil e da obrigação por atos ilícitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431073 · Conhecimentos Bancários · 2009
Suponha que, até 30/6/2009, o BACEN tenha obtido resultado positivo de 3 bilhões de reais e que, no segundo semestre deste mesmo ano, o resultado tenha sido negativo de 5 bilhões de reais, compondo resultado anual negativo de 2 b…
Resolver questão →Questão #1431072 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A secretaria da fazenda de determinado estado da Federação, ao registrar a arrecadação de certo mês, procedeu às seguintes classificações:I as multas tributárias inscritas na dívida ativa foram classificadas como receitas tributá…
Resolver questão →Questão #1431071 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O estabelecimento formal de sistemas de garantia de depósito tem sido tendência dominante no mundo a partir da década de 90 do século XX. A rationale por trás desse movimento está baseada na crescente preocupação das autoridades …
Resolver questão →Questão #1431070 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito da Lei n.° 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1431069 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a concessões, permissões e autorizações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431068 · Direito Constitucional · 2009