Questão #1432411 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1432410 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando as regras do CPC atinentes à competência para processar e julgar os feitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432409 · Direito Processual Civil · 2009
Uma paciente precisa de internação hospitalar em unidade de terapia intensiva. Contudo, a rede pública não dispõe no momento de leitos disponíveis para essa necessidade, fato que ensejou o ajuizamento de ação na qual a internação…
Resolver questão →Questão #1432408 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marcos, Pedro e Rodrigo constituíram sociedade limitada para explorar o comércio de compra e venda de produtos hospitalares. No contrato social, consta que o capital social representa R$ 30 mil, sendo dividido em 120 quotas de R$…
Resolver questão →Questão #1432407 · Direito Civil · 2009
A respeito da posse, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432406 · Direito Civil · 2009
No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432405 · Direito Administrativo · 2009
O presidente da República editou o Decreto n.º 9.999/2009 para qualificar determinada autarquia. A edição desse decreto só foi possível porque a referida autarquia tinha celebrado contrato de gestão com seu ministério supervisor,…
Resolver questão →Questão #1432404 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da CF, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, co…
Resolver questão →Questão #1432403 · Direito Tributário · 2009
O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde
Resolver questão →Questão #1432402 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do federalismo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432401 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e estrutura do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432400 · Direito Constitucional · 2009
O deputado Eduardo Moura disse, em 7/10/2007, no STF, que os Poderes Legislativo e Judiciário precisam trabalhar juntos para que 57 municípios pendentes de regularização não sejam retirados do mapa brasileiro - entre eles, estão …
Resolver questão →Questão #1432399 · Direito Ambiental · 2009
O EIA e o seu respectivo RIMA são uma radiografia do empreendimento que está em vias de ser submetido ao processo de licenciamento. O EIA/RIMA é feito antes da concessão da licença prévia, a partir de um termo de referência forne…
Resolver questão →Questão #1432398 · Direito Ambiental · 2009
O Brasil, como República Federativa, possui forma de Estado que prevê a descentralização do poder. Essa configuração constitucional reflete nas competências legislativas e administrativas ambientais. Com relação a essas informaçõ…
Resolver questão →Questão #1432397 · Direito Previdenciário · 2009
Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios, dos militares dos estados e do DF.
Resolver questão →Questão #1432396 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a administração pública, meio ambiente, ordem tributária, licitações e abuso de autoridade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432395 · Direito Penal · 2009
Tarso, embriagado, colidiu o veículo que dirigia, vindo a lesionar gravemente uma pessoa.Nessa situação hipotética, a respeito da imputabilidade penal de Tarso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432394 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca da prescrição no processo trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432393 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação aos princípios fundamentais dos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432392 · Direito Processual Civil · 2009