Questão #14324062009

Direito Civil — tributo

No que tange às disposições legais sobre os bens, assinale a opção correta.

A Entre os critérios utilizados pela lei para definir o bem indivisível encontra-se o do valor econômico. B Embora o Código Civil distinga bens móveis de imóveis, tal distinção não comporta importância prática. C Os bens coletivos podem constituir-se em universalidade de fato, mas não em universalidade de direito. D Embora as pertenças não se destinem, de modo duradouro, ao uso, ao serviço, ou ao aformoseamento de um bem, constituem partes integrantes do bem. E Os frutos e produtos somente poderão ser objeto de negócio jurídico após separados do bem principal, sob pena de nulidade.

Direito Civil — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?