Questão #1441464 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1441460 · Direito do Trabalho · 2009
Firmado contrato de prestação de serviços entre a Administração Pública direta e empresa de vigilância, sendo ajuizada reclamatória pelo empregado contra o empregador e Fazenda do Estado de São Paulo, segundo entendimento sumulad…
Resolver questão →Questão #1441453 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1441449 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo ap…
Resolver questão →Questão #1441440 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Tendo em conta o efeito devolutivo em extensão e em profundidade inerente ao recurso ordinário, na forma do art. 515, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, podemos afirmar que…
Resolver questão →Questão #1441439 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca dos embargos de declaração.
Resolver questão →Questão #1441438 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1441089 · Português · 2009
O que distingue os milhares de anos de história do queconsideramos os tempos modernos? A resposta transcende emmuito o progresso da ciência, da tecnologia, do capitalismo e dademocracia.O passado remoto foi repleto de cientistas …
Resolver questão →Questão #1441088 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itensseguintes. Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que t…
Resolver questão →Questão #1441087 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra a fé pública, julgue os itenssubsequentes. O direito penal não pune os atos meramente preparatórios do crime, razão pela qual é atípica a conduta de quem simplesmente guarda aparelho especialmente destina…
Resolver questão →Questão #1441086 · Direito Constitucional · 2009
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação àConstituição Federal. Lucas, que é procurador regional da República com atuação perante tribunal regional federal, c…
Resolver questão →Questão #1441085 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. O sindicato dos médicos de determinado estado da Federação promove atendimento gr…
Resolver questão →Questão #1441084 · Direito Previdenciário · 2009
Acerca do direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Compete à justiça trabalhista o julgamento das ações que envolvam complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada, ainda que não decorrente…
Resolver questão →Questão #1441049 · Engenharia Civil · 2009
Considerando a hipótese de que se pode substituir um pedreiro (ou servente) por outro sem se alterar a produtividade, e a partir das informações do texto V e dos conhecimentos acerca de orçamento e execução de obras civis, assina…
Resolver questão →Questão #1441048 · Direito Previdenciário · 2009
Julgue os próximos itens, a respeito das entidades de previdênciaprivada. As entidades fechadas são aquelas acessíveis, preferencialmente, aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos estados,…
Resolver questão →Questão #1441047 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Julgue os itens que se seguem, acerca das normas de direitoorçamentário. A legislação orçamentária dispõe que os restos a pagar são despesas empenhadas pela administração pública, mas não pagas até o dia 10 de outubro de cada exe…
Resolver questão →Questão #1441046 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Na hipótese de pretender-se alterar o estatuto de uma fundação, é necessário que referida reforma seja deliberada por dois terços dos compe…
Resolver questão →Questão #1441045 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes de acordo com o Código Civil e suarespectiva lei de introdução. Em um negócio jurídico bilateral, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado,…
Resolver questão →Questão #1441044 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da organização judiciária do Estado, da competênciainterna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue ositens a seguir. A competência ratione materia é inderrogável e poderá ser declarada de ofício ou alegada em…
Resolver questão →Questão #1440427 · Direito Administrativo · 2009