Questão #1466918 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1466917 · Direito Constitucional · 2008
No que se refere à Constituição do Estado da Paraíba, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466916 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da ordem econômica, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1466915 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle difuso de controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466914 · Direito Administrativo · 2008
Considere-se que um procurador do estado da Paraíba tenha agredido fisicamente um advogado que havia se dirigido à Procuradoria do Estado para acompanhar processo de cliente. Considere-se, ainda, que, após o competente processo a…
Resolver questão →Questão #1466913 · Direito Administrativo · 2008
A modalidade de licitação apropriada para a venda de bens imóveis da administração cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento é denominada
Resolver questão →Questão #1466912 · Direito Administrativo · 2008
Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)
Resolver questão →Questão #1466911 · Direito Administrativo · 2008
Um policial militar do estado da Paraíba, durante o período de folga, em sua residência, teve um desentendimento com sua companheira e lhe desferiu um tiro com uma arma pertencente à corporação. Considerando o ato hipotético prat…
Resolver questão →Questão #1466910 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466909 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do recurso no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466908 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da competência no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466907 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1466906 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465265 · Direito Tributário · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1465260 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto à aplicação da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1465256 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. Lei municipal pode instituir contribuição de iluminação pública para o custeio da iluminação pública.
Resolver questão →Questão #1465254 · Direito Tributário · 2008
O fisco local autuou um contribuinte por ter constatado movimentação comercial, por meio de documentos paralelos, confirmando a realização de operações geradoras do imposto de ICMS sem a emissão de documento fiscal obrigatório e …
Resolver questão →Questão #1465252 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Uma medida provisória que estabeleça nova hipótese de fato gerador de um imposto contraria a CF.
Resolver questão →Questão #1465245 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465230 · Direito Processual do Trabalho · 2008